Os municípios que formam a Macrorregião de Saúde de Fortaleza participaram, a última quinta-feira (24), da 2ª Conferência Regional de Políticas sobre Drogas, realizada na sede da Fiocruz no Eusébio, quando elaboraram propostas para a formação do Plano Estadual de Políticas Sobre Drogas. Segundo a Assessora de Políticas Sobre Drogas de Eusébio, Micheline Said, esse é um momento histórico para o Estado do Ceará, pois será construído um Plano Estadual que comtemplará a face dos 184 municípios e que venha atender as necessidades e responder as demandas.

A secretária Executiva do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, Aline Bezerra, destacou as fases da conferência que objetiva discutir a política sobre drogas que o Estado deverá adotar. Afirmou que cada conferência regional, cinco no total, farão propostas sobre os quatro eixos definidos, que são: prevenção; controle social e redução da oferta; educação permanente estudo e pesquisas e o cuidado e reinserção. “Vamos nos dividir em grupos e cada um  vai propor 10 propostas para cada eixo. Também vamos escolher os delegados que representarão a macrorregião na conferencia estadual. Cada grupo escolherá quatro delegados, dois da sociedade civil e dois da gestão, com isso vamos construir o Plano Estadual de Políticas Sobre Drogas para os próximos quatro anos,” ressaltou.

Em seguida, o secretário de Saúde de Eusébio, Josete Malheiro destacou que a Política Sobre Drogas é uma pauta importante e desafiadora. Ele destacou as tratativas com o superintendente da Fiocruz-Ceará, Carlile Lavor, que fez um desafio ao Eusébio, o de ser pioneiro na política de acompanhamento e monitoramento das famílias vulneráveis. “Ele lançou a proposta na Conferência de Saúde em novembro do ano passado e estamos  aos poucos caminhado naquela direção inclusive envolvendo as equipes do CAP’s e da saúde primária, vai ser um trabalho muito bacana e reunirá todos os órgãos do Eusébio, e vamos discutir essa iniciativa a nível regional também”, frisou.

Josete destacou também que paralelo a Conferência, estarão tomando posse os novos membros do Conselho Municipal de Saúde. “Agradecemos os que concluem seu mandato e anunciamos que estão empossados os novos membros”, disse. Falaram ainda Lidiane Rebouças, coordenadora de Políticas Sobre Drogas do Estado e Carlile Lavor, Superintendente da Fiocruz Ceará. Antes aconteceu uma apresentação da Paixão de Cristo do Eusébio que este ano terá mais de 1.100 participantes, se tornando o maior evento a céu aberto do Estado.

Em seguida, aconteceu a palestra magna com Micheline Said com o tema “Drogas: Cuidado ou Repressão”, quando abordou o exemplo do Eusébio visando subsidiar os grupos de discussão dos eixos temáticos. “Quando falo de cuidado e falo de repressão, o cuidado e muito mais relevante do que a repressão, Gostaríamos de viver em uma sociedade onde não fosse necessário a polícia, mas ainda é necessário, apesar do cuidado ser o nosso foco. Com relação aos desafios de uma política intersetorial, essa só existe através de uma articulação com as demais políticas. É preciso compartilhar as responsabilidades em construir de forma coletiva esse cuidado”, avaliou.

Em seguida, Micheline falou das fases da criação do Plano Estadual e citou a construção do plano de Eusébio, “desde 2009 quando iniciei na Assessoria construí esse sentimento de que a política sobre drogas precisa de todos os setores trabalhando juntos, ela acontece a partir da prevenção na educação, no tratamento na saúde, na segurança pública efetiva, nos programas sociais, e na geração de emprego e renda. A ideia é trabalhar de forma coletiva e intersetorial”, comentou.

Segundo Micheline, o  município de Eusébio já tem seu plano municipal para o quadriênio 2022 a 2025, elaborado com base no levantamento situacional datado de 2016 a 2019. “Tem uma territorialização e peculiaridades do município, discutido e aprovado e hoje é a lei 1901 de 30 de dezembro de 2022 com previsão orçamentária no Plano Plurianual. A diretrizes do Eusébio são: respeito aos direitos fundamentais; tratar sem discriminação pessoas usuárias; universalidade do acesso as ações e serviços de assistência, tratamento, garantia do direito a assistência intersetorial; reconhecimento do vínculo familiar como fator de proteção ao uso, respeito ao paciente ao seu desejo da forma de cuidado, seja na abstinência ou redução do dano, tratamento do tabagismo, álcool ou outras drogas, desde a infância.

Após a conferencia magna aconteceu o trabalho em grupos quando foram apresentadas propostas discutidas em plenária final e definidas as que serão apresentadas na Conferência Estadual, que acontecerá em maio, também foram eleitos os delegados para a discussão a nível estadual.