Ações de combate à fome no Ceará e a Campanha da Fraternidade 2023, que tem como tema deste ano “Fraternidade e Fome” e o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer”, foram debatidas na última sexta-feira (24/02) em Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Ceará. 

A iniciativa foi proposta pelos deputados Renato Roseno (Psol) e Missias Dias (PT). Esta é a terceira vez que a fome é tema de destaque das campanhas da Fraternidade da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Durante a sessão, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), anunciou a criação na Assembleia Legislativa da Comissão de Proteção Social e Enfrentamento à Fome, a ser presidida pela deputada Larissa Gaspar (PT). Outra iniciativa da Casa será a votação de “um projeto de lei que autoriza à Assembleia a adquirir e doar kits de cozinhas comunitárias, de modo a fortalecer as unidades produtoras de refeição, reconhecidas pelo Governo do Estado”, anunciou Evandro Leitão. 

Ele informou também um conjunto de ações a serem desenvolvidas pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e pelo Comitê de Responsabilidade Social da Casa com atividades educativas para o trabalho e renda com foco nas mulheres e jovens, além de uma discussão detalhada sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, de 2011, com análise dos instrumentos previstos e avaliação da necessidades de novos avanços.

Evandro Leitão lembrou ainda que, já no início da atual legislatura, foi aprovado por unanimidade do projeto que instituiu o Programa Ceará Sem Fome, e destacou a doação de toneladas de alimentos pela Alece, durante a pandemia. “O combate à fome é uma pauta que não nos permite repousar fora da urgência. Pois não podemos jamais admitir a cruel espera daqueles irmãos e irmãs cearenses que não têm o que comer”, enfatizou.

O deputado Renato Roseno (Psol) ressaltou o compromisso do legislativo cearense e do presidente da Casa com o enfrentamento à fome no Estado, e citou as cozinhas comunitárias e solidárias como fundamentais para o combate à fome nos últimos anos.

Roseno disse que o Brasil voltou ao Mapa da Fome e que “o governo anterior destruiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar”. O deputado defendeu que a reforma agrária também é uma das formas de enfrentar a fome e destacou ainda que o Brasil é o maior produtor de grãos do planeta e o segundo maior produtor de proteína animal e que, nesse contexto, é inaceitável que mais de 30 milhões de pessoas passem fome no Brasil. 

O representante da CNBB, Padre Magalhães, afirmou que “é constrangedor, lamentável, vergonhoso falar da fome. Nosso país exporta milhões de tonelada, mas falta aqui. Como admitir uma realidade tão cruel?”, questionou. Ele lembrou que a Campanha da Fraternidade chama a todos, independente da religião, a assumir uma co-responsabilidade pelos problemas sociais que afligem o povo.

O deputado Missias Dias (PT) pontuou que a sessão especial realizada hoje representa um compromisso de toda a Casa. Ele explicou que a Campanha da Fraternidade 2023 traz esse debate para reforçar que “a fome tem que ser combatida por todos”, destacou. 

O parlamentar frisou que “não dá para aceitar 2,4 milhões passando fome no Ceará”. Ele elogiou as iniciativas da sociedade civil organizada para distribuir alimentos e ressaltou a iniciativa do Governo de propor a lei do Programa Ceará Sem Fome. 

A primeira-dama do Estado, Lia Freitas, também elogiou as iniciativas populares e explicou sobre o processo de amplo diálogo e escuta de diversos setores, que gerou o Programa Ceará Sem Fome. Ela destacou que o programa cria uma rede de unidades sociais produtora de refeições e que deverá ser lançado um edital para que sejam credenciadas unidades que já produzem alimento, para receberem insumos e darem continuidade à produção de refeições. “Com muita alegria eu recebo essa notícia do deputado Evandro Leitão de que serão entregues kits de cozinha. Nas nossas escutas tivemos muitas demandas nesse sentido”, ressaltou. 

Ela informou ainda que famílias em extrema pobreza serão contempladas com um cartão-alimentação e explicou que o Governo do Estado também vai criar um amplo comitê interinstitucional para discutir ações mais estruturantes no combate à fome. 

A senadora Augusta Brito (PT) alertou para a angústia das famílias que não sabem se terão alimentos para os filhos. Ela parabenizou a CNBB pelo tema da Campanha da Fraternidade deste ano e anunciou que, no âmbito federal, vão existir critérios dentro do programa do Bolsa Família para beneficiar pessoas em maior vulnerabilidade como populações em situação de rua, quilombolas, pessoas com deficiência e idosos.

Também estiveram presentes à sessão especial uma das coordenadoras da Campanha da Fraternidade, Patrícia Amorim; o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE); deputado federal Luiz Gastão Bittencourt (PSD-CE); bispo Emérito de Itapipoca, Dom Antônio Cavuto; primeira-dama da Assembleia Legislativa, Cristiane Leitão; deputados Júlio César Filho (PT), Jô Farias (PT), Gabriella Aguiar (PSD), Larissa Gaspar (PT), ex-prefeita Maria Luisa Fontenele, ex-deputado Acrísio Sena; além de representantes de comunidades eclesiais, de movimentos sociais, de cozinhas comunitárias, líderes comunitários, pastorais, sindicatos, associações de moradores; e representantes de entidades como IPECE, OAB, FIEC.

Edição:Clara Guimarães