Ciente dos desafios globais e da importância de atitudes sustentáveis, a Assembleia Legislativa do Ceará tem adotado medidas, no sentido de melhorar a eficiência energética, promover a coleta seletiva, reduzir a utilização de plásticos, entre outras iniciativas para preservar o meio ambiente.

Orientadora da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) da AL, Conceição Machado, aponta as ações sustentáveis implementadas pela Casa, e cita o caso do Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, conhecido como anexo III, em fase final de construção. A edificação foi toda projetada, segundo ela, visando ser um prédio sustentável, com eficiência energética, uso de energia solar, reuso de água da chuva e do ar condicionado, coleta seletiva de resíduos, iluminação natural e ventilação cruzada.

“Já adotamos, por exemplo, as placas fotovoltaicas na parte superior do prédio e estamos colocando películas nos vidros para reduzir a incidência solar, entre outras iniciativas. Com isso, buscamos a certificação de eficiência energética, também chamada de Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence)”, pontua a orientadora.

Localizada na Avenida Pontes Vieira, a nova estrutura abriga setores de serviços prestados pela Casa, como o Departamento de Saúde e Assistência Social da AL (DSAS), que atende servidores, familiares e comunidade do entorno; e vai receber a Casa do Cidadão; Procon Assembleia; Escritório Frei Tito de Direitos Humanos, entre outros núcleos.

De acordo com a engenheira Morgana Ferreira, da Agenda Ambiental na Administração Pública, a Célula trabalha nos eixos de “gestão adequada de resíduos sólidos; compras sustentáveis; uso racional dos bens públicos; sensibilização e capacitação ambiental”. Ao longo dos anos, essas medidas vêm ganhando cada vez mais espaço no cotidiano do Legislativo.

Uma das ações implantadas na AL, destaca Morgana, é a melhoria da compostagem. Com a aquisição de uma composteira, a borra de café produzida na Casa é misturada às folhas secas que caem das plantas e outros insumos, que, depois de processados, servem para adubar os jardins. Outra medida é a segregação correta dos resíduos sólidos, com a coleta, triagem e a destinação adequada dos materiais recicláveis gerados na Assembleia.

O Legislativo reaproveita a água da chuva e dos aparelhos de ar condicionado para atividades rotineiras da instituição, como a limpeza de pisos, rega dos jardins, reposição do volume dos espelhos d’água e abastecimento de radiadores de carros da Assembleia. Outras iniciativas também visam a melhor eficiência energética na Casa, a exemplo da utilização de lâmpadas de baixo consumo; iluminação natural em boa parte dos ambientes internos; elevadores inteligentes; cobertura verde e o acompanhamento das contas de consumo.

Segundo Morgana Ferreira, a Casa conta também com projetos de recolhimento de pilhas, baterias e lacres de latinhas, recebendo material da população em geral; e o descarte correto das lâmpadas utilizadas nos prédios do Legislativo, a substituição dos copos de plásticos por copos de papel.

“Queremos ainda dar suporte técnico para catadores de material reciclado; melhorar a eficiência energética elétrica da Assembleia e o tratamento da água da Cagece, para que se torne mais palatável e potável o suficiente para o nosso consumo”, pontua a engenheira. Ela afirma haver, além disso, a intenção da criar cursos sobre educação ambiental, segurança do trabalho e qualidade de vida.

AGENDA AMBIENTAL

A Célula da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), vinculada ao Departamento de Administração da AL, foi criada em 2019, com o objetivo de tornar a administração pública mais sustentável. A finalidade é implementar modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social no âmbito do Poder Legislativo. A iniciativa contempla espaço para a coleta, triagem e a destinação adequada dos resíduos recicláveis gerados na Assembleia.

O empenho com a proposta de sustentabilidade já assegurou à Casa conquistas como o Selo Verde do Ministério do Meio Ambiente (2012), o selo A3P Prata de Sustentabilidade na Administração Pública (2016) e o selo A3P do Sistema de Monitoramento Socioambiental (Ressoa), certificação do Ministério do Meio Ambiente que reconheceu ações de sustentabilidade adotadas pelo Poder Legislativo em 2018.

O mais recente foi o prêmio TCE Sustentável, do Tribunal de Contas do Estado, em 2019, que destacou as melhores iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos órgãos da administração pública cearense.