Realizado de maneira virtual, o evento acontece a partir das 9h, com transmissão ao vivo da TV Assembleia (Canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz) e pelo Facebook da AL.
Conduzido pela titular da Procuradoria da Mulher na Casa, deputada Augusta Brito (PCdoB), a ocasião vai contar com representantes de entidades que trabalham no enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher no Ceará.
Além da exposição dos cinco núcleos de atuação desenvolvidos pelo órgão, como parte da reestruturação do órgão, a deputada Augusta Brito vai apresentar as novas titulares designadas para as unidades, criadas graças ao Programa de Implementação das Procuradorias Especiais da Mulher nos municípios do Estado, executado ano passado.
Segundo a parlamentar, irão compor a Procuradoria os núcleos de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher; de promoção e participação na política; de homens pelo fim da violência contra a mulher; de promoção da igualdade gênero-racial e o de apoio a egressas e apenadas.
“O equipamento tem a proposta de fazer um atendimento de qualidade, humanizado e diferenciado, com os vários núcleos e frentes de ação, incluindo abordagens de igualdade de gênero e racial”, assinala Augusta Brito.
A parlamentar informou ainda sobre o Observatório da Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa do Estado. O objetivo é monitorar, produzir e acompanhar os dados da violência contra as mulheres no Ceará, promovendo estudos sobre as causas e suas consequências.
“As informações produzidas pelo Observatório poderão subsidiar as comissões da AL, as propostas do Legislativo, assim como a construção de políticas públicas,com os municípios e demais órgãos envolvidos nas temáticas”, ressalta Augusta Brito.
PROCURADORIA DA MULHER
Criada por meio da Resolução nº 639/2012, a Procuradoria Especial da Mulher tem a finalidade de zelar pela participação das deputadas nos órgãos e atividades da Assembleia Legislativa, em colaboração com a Mesa Diretora.
É constituída por uma procuradora especial da mulher, deputada Augusta Brito, e três procuradoras adjuntas, deputadas Aderlânia Noronha (SD), Érika Amorim (PSD) e Fernanda Pessoa (PSDB).
Algumas das competências do órgão são: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Estadual que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual; cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres; dentre outras.
