O presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), adiantou que a cartilha vem ao encontro das necessidades da boa educação e das boas políticas públicas, práticas implantadas no Ceará ao longo dos anos. O parlamentar destacou a notabilidade do Estado nas políticas públicas “exitosas” na educação e os avanços na área. Lembrou que das 100 melhores escolas públicas do País 82 são cearenses, sendo as 10 primeiras colocações também do Estado.

“Através dessas cartilhas, esperamos estimular maior interação entre a escola, a família e a comunidade. Que possamos continuar tendo ganhos na educação do nosso Estado, mesmo diante dos desafios da pandemia, onde precisamos nos reinventar. Acreditamos que com os estímulos e com os incentivos que o Poder Público tem dados ao longo dos últimos 20 anos, daremos continuidade nesses bons resultados”, pontuou Evandro Leitão.

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, observou que o material tem papel fundamental na educação dos alunos cearenses, fortalecendo a ética e sua importância na vida dos jovens e para a sociedade, sobretudo em uma etapa importante de sua formação. “Através desse material, esses estudantes terão acesso a conteúdos que serão muito úteis para que se transformem em controladores do gasto público. Essas cartilhas, para além do ganho em abordar esse tema de forma leve, simbolizam também a preocupação das instituições envolvidas na formação das futuras gerações de cearenses”, acrescentou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), promotor de Justiça Élder Ximenes Filho, destacou a importância da parceria dos órgãos públicos para que o material chegue aos alunos. Ele enfatizou o ganho social com o aprendizado dos jovens sobre o papel da ética para a sociedade. “A repressão é necessária, a todos os ilícitos e a toda a improbidade. Mas, o essencial que funciona é a prevenção, a mudança na prática, a mudança de visão social de nossos concidadãos. E não há solução nesse campo, sem passar pela educação. Daí trabalhar com crianças e jovens que vão exercer as funções que exercemos hoje”, apontou.

Já o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Valdomiro Távora, também salientou a parceria dos órgãos públicos e destacou que o trabalho unificado engrandece, amplia e confere maior eficiência aos projetos. “Muitas vezes o Tribunal fazia um papel, o Ministério Público também, assim como a CGU-CE (Controladoria Regional da União), e a Assembleia, com o dever de fiscalizar. Então, eram três ou mais instituições fazendo a mesma coisa, ocupando tempo espaço e pessoal. Esse tipo de cooperação, que de um tempo para cá estamos tendo, é muito importante e tem dado muito mais frutos”, afirmou.

O superintendente da Controladoria Regional da União (CGU-CE) no Ceará, Giovanni Pacelli da Costa, enfatizou a importância do compromisso institucional dos órgãos envolvidos em programas, como a cartilha, para a manutenção de políticas públicas que beneficiam a população. Ele comentou sobre os ganhos para a educação do Ceará, com a inclusão do ensino da ética nas grades curriculares. “Quem ganha é a escola pública, que precisa disso. Nosso papel agora é fazer a distribuição. Vamos tentar incluir na grade do ano que vem – pois a desse já está fechada -, mas vamos agilizar para que nenhum material seja perdido, pois há dinheiro público nessas cartilhas. Esse programa é de sucesso e o Ceará só tem a ganhar”, ressaltou.

Impresso pela Assembleia Legislativa o material oferece aos estudantes a oportunidade de conhecer e trabalhar conceitos como autoestima, respeito, tolerância, ética, cidadania, democracia, participação social, patrimônio público, solidariedade e voluntariado, entre outros, com apoio de uma metodologia desenvolvida por especialistas do Instituto Cultural Maurício de Sousa e da Controladoria Geral da União (CGU). A cartilha possui uma versão para os alunos e outra para o professor.

As experiências de aprendizagem são desenvolvidas em sala de aula com a participação do professor, que pode contar com uma capacitação à distância para conhecer o Programa. O material aborda de forma lúdica os temas relacionados à ética e cidadania, alinhados aos objetivos gerais e específicos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Além da Assembleia Legislativa, são parceiros do Programa: o Ministério Público do Ceará; a CGU no Ceará; o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP); o Tribunal de Contas do Estado do Ceará; e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Também esteve presente na entrega o procurador-geral da AL, Hélio Leitão.

PROGRAMA

Iniciado em 2009, o Programa conta atualmente com avaliação positiva de gestores escolares em todo o Brasil. Além de reconhecimento internacional como iniciativa governamental de excelência, destinada a valorizar o comportamento ético e o exercício da cidadania entre crianças e adolescentes, segundo a CGU.

A Portaria nº 1.840/2018 regulamenta o Programa e permite que parceiros públicos e privados possam assinar um Termo de Adesão com a CGU, assumindo as responsabilidades de financiamento, captação de escolas, impressão, logística e aplicação do material didático. Com alcance em escolas públicas e privadas em todo os estados, a parceria envolvendo a CGU, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Instituto Maurício de Sousa (IMS) e o Ministério da Educação (MEC) resultou na universalização do Programa.

GS/AT/com Assessoria