O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique, anunciou a instalação de uma Frente Parlamentar para acompanhar as ações de enfrentamento ao coronavírus, desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado. Além disso, será criado ainda um Comitê de Acompanhamento e Controle do Covid-19 no âmbito da Casa. A informação foi divulgada durante pronunciamento na tribuna, durante a sessão plenária desta terça-feira (17).
Antônio Henrique também detalhou as medidas de prevenção para conter o avanço do coronavírus na capital, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. A Mesa Diretora publicou o ato nº 03/2020, que estabelece as determinações, entre elas a restrição de acesso à sede do Legislativo Municipal, a suspensão de eventos coletivos e a restrição das sessões plenárias às quintas-feiras.
>> Câmara Municipal estabelece medidas de prevenção ao coronavírus
“É de conhecimento de todos o momento que estamos vivendo na cidade, situação que já estávamos acompanhando no mundo. Nós não sabemos como será o dia de amanhã e, por isso, resolvemos adotar medidas preventivas”, declarou o presidente Antônio Henrique.
Dentre as medidas previstas no Ato da Mesa Diretora estão: restringir o acesso de pessoas no Legislativo; liberação dos servidores do grupo de risco (pessoas a partir de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas); redução dos trabalhos em plenário, gabinetes e departamentos.
O presidente reforçou o papel de cada um na prevenção e na diminuição do contágio. “Não é só o fato de nos contaminar mas não colocar outras pessoas em risco”, atentou. Neste contexto, o ato da Mesa prevê ainda o afastamento pelo período de 14 dias de servidores e parlamentares com sintomas do coronavírus ou que tenham tido o contato com pessoas que viajaram para o exterior.
Como ficam os trabalhos na Câmara Municipal de Fortaleza
- Sessões ordinárias: acontecem às quintas-feiras, ficando restrita a Ordem do Dia, podendo ser convocadas sessões extraordinárias
- Ficam suspensos eventos como sessões solenes, audiências públicas e visitação institucional
- Comissões Técnicas: os colegiados ficam autorizados a realizar reuniões não presenciais, utilizando meios digitais
- O expediente do Legislativo passa a ser das 8h às 13h
ASCOM/CMFOR
Foto: Érika Fonseca