Liderando um grupo de municipalistas, o presidente da Aprece, Júnior Castro, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (Undime/CE,) Luiza Aurélia Teixeira, estiveram, no final da tarde da última quarta-feira (11), na sede da Seduc entregando um ofício com proposta de acordo sobre o percentual de proposta de acordo de reajuste no valor global do Convênio/Termo de Responsabilidade do Transporte Escolar dos alunos do Ensino Médio para o exercício de 2023.
A comitiva foi recebida pela secretária executiva da Coordenadoria de Cooperação com os Municípios da Seduc/CE, Emanuelle Grace Kelly de Oliveira; pela coordenadora e pelo técnico da Copem, respectivamente, Bruna Leão e Bruno Freire. Também integraram o grupo os prefeitos de Jaguaribara, Joacy Junior; Ipaporanga, Amaro Pereira; Moraújo, Carlos Aquila e o vice-prefeito de Iracema, Evaristo Magalhães. Participaram, ainda, da reunião o consultor da Aprece, André Carvalho; a analista em Educação da entidade, Vládia Cosmo; o assessor jurídico da associação, Lincoln Diniz; e o secretário executivo da Undime/CE, Hermano Beviláqua.
Esse foi o início dos diálogos para negociar um aumento dos valores repassados pelo Estado aos municípios que assinarem o Convênio para a realização do Transporte Escolar desses alunos, cuja responsabilidade é do Estado. No ofício apresentado pela Aprece e pela Undime/CE foi solicitada correção de 14,35% em relação ao valor global repassado em 2022, percentual este composto da variação inflacionária (IPCA-Fortaleza) de combustíveis (diesel), transporte público e salário. Outra solicitação feita no documento foi a de um Aditivo compensatório a ser elaborado e firmado até março de 2023, referente às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Profissionalizantes (EP). Além disso, alguns fatores foram apontados para que sejam feitos ajustes, como as variações nas matrículas rurais e a realização de atividades extracurriculares.
Como encaminhamento da reunião, na qual os representantes municipais e do Estado puderam alinhar informações e fazer ponderações de forma conjunta, ficou acertado que o ofício apresentado será analisado pelos técnicos e pela titular da Seduc, Eliana Estrela, para que posteriormente seja apresentada uma resposta e, se for o caso, uma contraproposta. “É importante destacar que tanto a Aprece quanto a Undime reconhecem a parceria profícua estabelecida com o Governo Estadual, através da Seduc, de modo a se pensar um modelo de cooperação sustentável para os entes envolvidos, garantindo a prestação do melhor serviço para os alunos”, encerra o documento apresentado à Pasta estadual.
