O presidente da Aprece, Júnior Castro, participa, na última sexta-feira (10), em Maceió, do Encontro “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento”, com todas as entidades municipalistas nordestinas. O evento é uma realização da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O objetivo é encontrar soluções para projetos comuns às cidades da região e defender as pautas que tramitam no Congresso e são importantes para o fortalecimento das políticas públicas nos municípios. Para o presidente da Aprece, “trata-se de uma excelente oportunidade de união de propósitos e articulação conjunta entre os municípios e as entidades municipalistas nordestinas”.
“Esse é um encontro legítimo e o fortalecimento da integração nos dá mais força para combater as desigualdades que existem e ainda são ignoradas pelo Governo Federal”, disse Hugo Wanderley, presidente da AMA. Vice-presidente da CNM para o Nordeste, a prefeita de Feliz Deserto, Rosiana Beltrão, falou da “pressa” que existe e o sentimento de um debate maior sobre semelhanças e diferenças, fora de Brasília. Também membro da Executiva da CNM, o presidente da AMUPE, José Patriota, complementou reforçando a necessidade de decisões rápidas, que saiam da retórica.
A experiência do novo modelo do saneamento nos municípios alagoanos, como fato novo e exitoso, que tem a meta de, até 2033, deixar 100% das cidades com água potável e 90% com saneamento, através das concessões e outorgas, foi apresentada pelo secretário da Fazenda, Rodrigo Santoro. O detalhamento prático e a evolução do projeto de acordo com o novo marco regulatório mostraram as condições estruturais, os investimentos necessários, incentivos e os bônus revertidos às prefeituras.
O modelo chamou a atenção dos presidentes que trataram o tema como novo, complexo e urgente, principalmente pela precariedade dos serviços prestados à população nas cidades, que paga o que não tem. O prefeito de Pedras de Fogo, Paraíba, Manoel Júnior da diretoria da CNM e o presidente da Fames, Christiano Rogério aplaudiram o modelo alagoano que será exemplo para os demais estados.
Nesse modelo técnico, o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto detalhou o plano de desenvolvimento do Nordeste, recebeu dos gestores a garantia da defesa do órgão, mas a necessidade da ampliação dos investimentos voltados, principalmente para os pequenos e a abertura do diálogo em torno da construção de um modelo voltado para as características da região. Na oportunidade, foram solicitadas da Sudene soluções sustentáveis e distributivas e, principalmente, no que diz respeito a suficiência nordestina como matriz energética.
Pautas
Entre os assuntos importantes tratados no encontro, destaque para: a defesa da Sudene; a defesa do Banco do Nordeste; a estruturação e Política Energética com Matriz renovável; a atuação para conclusão das obras de infraestrutura, como a transposição do Rio São Francisco, tão importante para região do Sertão, onde eu atuo como prefeito, e as obras da ferrovia transnordestina; potencialização das ações consorciadas; desenvolvimento e fortalecimento de programas do semiárido; implementação de programas de habitação de interesse social; ampliação do acesso às redes digitais; fortalecimento de políticas de educação, de políticas que atuam na população em situação de vulnerabilidade social e de incentivo a economia local.
Recepção
Antes do início do Encontro “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento”, os presidentes das entidades municipalistas nordestinas participaram, na noite de quinta-feira (9), de uma recepção promovida pelo governador de Alagoas, Renan Filho, no Palacio Zumbi dos Palmares. Além dos gestores dos nove estados nordestinos, representante da CNM também estiveram presentes no encontro.
Municipalismo
Durante o encontro municipalista em Maceió, o presidente da CNM Paulo Ziulkoski atualizou, de forma remota, os participantes sobre as pautas que devem nortear a articulação política do movimento municipalista nos próximos dias. Além de debater as demandas urgentes nacionais, o líder municipalista enfatizou a importância da realização do Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento para intensificar as ações pelo avanço de pleitos regionais e pediu o apoio dos participantes nos pleitos que tramitam no Congresso Nacional.
Ziulkoski anunciou que estará em Brasília na próxima semana para reuniões que devem ter como temas as reformas Tributária e do Imposto de Renda (IR), o piso dos enfermeiros e improbidade. Sobre o IR, o líder municipalista tem reiterado que o texto aprovado na Câmara é extremamente preocupante por trazer perdas na ordem de R$ 9,3 bilhões anuais para os Municípios e pediu o apoio dos participantes não só com essa pauta, mas com outras que são fundamentais para as administrações locais neste momento.
“Queremos fazer um apelo ao nordeste e especialmente ao Estado de Alagoas. Precisamos manter o diálogo. Temos que trabalhar essa pauta do IR e também da Reforma Tributária, porque a arrecadação poderá cair bastante e a inflação já está impactando na gestão municipal, como no aumento da gasolina e dos preços dos alimentos utilizados da merenda escolar. Vamos lutar com dignidade e firmeza”, disse o presidente da CNM ao anunciar reuniões com parlamentares para debater a proposta.
