A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na última quarta-feira (29) o Projeto de Indicação, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), que dispõe sobre a criação do “Programa Empreendedor na Melhor Idade” no âmbito estadual, que consiste em um conjunto de ações destinadas a micro e pequenos empreendedores com idade igual ou superior a 60 anos.

“Diante da diminuição de postos formais de trabalho, é crescente a figura do empreendedor. Portanto, cabe ao Estado criar mecanismos que estimulem a geração de emprego e renda destinados também para a população idosa, além de incentivar novas oportunidades para uma faixa etária que, na teoria, teria maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho contemporâneo”, explica o deputado Queiroz Filho.

O Programa se baseia nos princípios de cooperação entre as esferas do Poder Público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade com a finalidade de fomentar as iniciativas dos idosos que empreendem ou buscam empreender; potencializar a ação produtiva, combinando ações de formação, de assistência técnica e de inclusão econômica da população idosa através do crédito.

Por ser um Projeto de Indicação, ele funciona como sugestão ao Poder Executivo. Caso o Governo do Estado opte por acatar, deverá reenvia-lo como mensagem à Assembleia Legislativa em forma de Projeto de Lei.