“A Defensoria Pública vem somar esforços ao trabalho da Procuradoria da Mulher na Assembleia, para dar apoio às vítimas de violência doméstica. Este é um tema de grande relevância para a sociedade e nós precisamos ter várias portas abertas de acolhimento e ampliar a rede de apoio, seja na Assembleia, na Defensoria ou no Estado”, destacou o presidente Evandro Leitão. O parlamentar pediu agilidade no processo de instalação do núcleo.

Também participaram da reunião, a presidente da Procuradoria da Mulher na Assembleia, deputada Augusta Brito, a secretária-executiva da Defensoria Pública, Flávia Andrade, e a assessora jurídica e de relações institucionais da Presidência da Assembleia, Bruna Brasileiro.

DEFENSORIA

A Defensoria Pública Geral é órgão de administração superior da instituição, ao qual incumbe a representação, orientação normativa, coordenação setorial programática e executiva, supervisão técnica, fiscalização e controle dos órgãos e entidades dela integrantes. A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, já foi titular do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Fortaleza, por oito anos, e membro do conselho deliberativo do Instituto Maria da Penha, entre outras experiências.

PROCURADORIA DA MULHER

A Procuradoria Especial da Mulher foi criada por meio da Resolução Nº 639/2012 e tem a finalidade de zelar pela participação das deputadas nos órgãos e atividades da Assembleia Legislativa, em colaboração com a Mesa Diretora. É constituída por uma procuradora especial da mulher e por três procuradoras adjuntas.

Entre suas competências, destacam-se: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher;
–  Fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo estadual, que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual;
– Cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres;

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará passa a integrar o Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, no quadriênio 2020-2024. Desde o ano passado, a Procuradoria tem realizado ações, dentre as quais:

– Formação de Comitê popular com mais de 50 entidades para promover ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante a Pandemia.

– Implantação do Observatório de Violência contra a Mulher;

–  Procuradoria Especial da Mulher Itinerante.
Da Redação/Assessoria de Imprensa