Assembleia Legislativa do Ceará prorrogou o ponto facultativo até dia 26 de julho, mas com ressalvas para a realização de sessão plenária presencial prevista para quinta-feira, dia 23. Servidores devem continuar atuando de forma remota, exceto aqueles essenciais para o funcionamento administrativo e a realização da sessão, conforme orientação dos gestores da Casa.

O acesso à Assembleia segue restrito a parlamentares, servidores, terceirizados e prestadores de serviço previamente autorizados. Servidores que integram grupo de risco devem permanecer em regime de teletrabalho. Atendimento ao público e eventos continuam suspensos.

No dia da sessão, os deputados estaduais devem registrar presença e voto somente nos terminais eletrônicos correspondentes às próprias bancadas. Será permitida a cada parlamentar a presença de até quatro assessores por gabinete, no entanto somente um poderá ter acesso ao plenário. Apenas profissionais de imprensa que foram credenciados pela Coordenadoria de Comunicação Social e realizaram exame para Covid-19 poderão ingressar nas dependências da Casa. Todos deverão cumprir as recomendações dos órgãos de saúde, como uso de máscaras e distanciamento social, evitando aglomeração e respeitando as capacidades máximas dos ambientes da sede do Poder Legislativo.

A Assembleia já dispõe de totens com álcool em gel, equipamentos de proteção individual e sinalização sobre distanciamento social, higiene e utilização dos espaços. Além disso, foram adquiridos equipamentos de medição de temperatura que ajudarão no controle de acesso às dependências da Casa.

A sessão plenária representa a primeira fase da retomada gradual de atividades presenciais na Assembleia. Para isso, nas últimas semanas, deputados e servidores que trabalharão foram submetidos a testes rápidos. Eles também estão fazendo exames de PCR, que tiveram início no dia 17 e devem ser concluídos nesta segunda-feira (20). As testagens têm a finalidade de proteger todos os envolvidos, prevenindo a disseminação do vírus.