O Banco Mundial vai investir recursos na Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) para modernizar a gestão e a atividade regulatória.

Como agência que regula e fiscaliza os serviços de saneamento básico do Estado, a Arce possui três estudos aprovados pelo Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Ceará (PSHG), que beneficiam as áreas de controle patrimonial, saneamento básico e gestão.

Para a área de gestão, vai ser preciso contratar consultoria com foco na atualização da estrutura organizacional e gerenciamento, além da revisão da estratégia organizacional e da agenda regulatória.

O presidente da Arce, Hélio Winston Leitão, explica o projeto e o seu objetivo.

Isso vai ser alcançado, com fortalecimento intersetorial de todas as agências envolvidas no projeto. A expectativa é que a Arce, seus servidores/colaboradores e o Estado, de uma forma geral, sejam beneficiados com os resultados.

A empresa que vier a trabalhar no processo de modernização da gestão da Arce vai seguir duas etapas, que são “Gestão por Processos e Estrutura Organizacional”, que deve desenvolver e entregar oito produtos à agência; e “Estratégia Organizacional e Planejamento da Atividade Regulatória”, que deve realizar outros 6 produtos.

A empresa vai ser acompanhada por uma comissão para averiguar prazos, resolutividade dos trabalhos, facilitar o acesso dos consultores à instituição e às informações necessárias, dentre outros.

O prazo para execução dos trabalhos será de 12 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

Podem concorrer ao processo de licitação as consultorias qualificadas elegíveis, de acordo com os requisitos especificados no termo de referência de contração, disponível no site da Arce, pelo endereço www.arce.ce.gov.br.

Informações adicionais poderão ser obtidas na CEL-04, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br.