O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado nesta segunda-feira (28/06), ganhou destaque com bandeiras nas cores do arco-íris na entrada do Edifício Senador César Calls, da Assembleia Legislativa do Ceará. A ação faz parte da campanha “Ceará de Todes”, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS).
Ao todo, 50 bandeiras confeccionadas pelo coletivo Mães Pela Diversidade estampam o Orgulho LGBTQIA+ em frente a equipamentos públicos em Fortaleza.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL, deputado Renato Roseno (Psol), observa para os crescentes registros de falas de intolerância contra a comunidade LGBTQIA+, inclusive, reproduzidos por pessoas que, em tese, deveriam prezar pelo direito igualitário das pessoas e enfatiza a relevância de ações, como as que estão sendo realizadas hoje.
“Num momento em que se multiplicam violências nos discursos de agentes políticos, a Assembleia se sintoniza – com esse ato – com a defesa do respeito, da diversidade, da igualdade, com a valorização do amor”, disse Segundo o parlamentar, as vozes reacionárias estão articuladas para promover o ódio e incitar a intolerância contra a população LGBTQIA+. “Por isso, essas pessoas ainda são vítimas de tanta violência e tanto preconceito. Nesse sentido, esses gestos institucionais são importantes porque ajudam não apenas a dar visibilidade ao tema, mas também a reivindicar políticas de inclusão, de respeito e de cidadania para essas pessoas”, afirmou o parlamentar.
De acordo com a SPS, além da Assembleia Legislativa do Ceará, outros equipamentos da Secretaria estarão com a bandeira hasteada, como os Vapt Vupt e o Centro de Formação e Inclusão Socioprodutiva (Cefisp), onde funciona a Coordenadoria LGBT. Também o prédio da Secretaria da Cultura (Secult) e seus 11 equipamentos culturais, como o Centro Dragão do Mar, Theatro José de Alencar e Porto Iracema; e espaços como o Castelão e Metrofor, que irão colorir suas frentes com as cores do arco-íris.
Para o coordenador especial de Políticas para LGBTQIA+ da SPS, Narciso Júnior, o hasteamento das bandeiras é uma forma de dizer que estamos juntes mesmo em tempos de isolamento social. “Hastear uma bandeira é uma forma simbólica de dizer que esses espaços se importam com a luta LGBTQIA+. É uma forma de dizer que a Assembleia Legislativa pensa e propõe leis que defendem e protegem os direitos LGBT+, que a cultura é pensada também por e para pessoas LGBT+, que o Metrofor entende as vulnerabilidades dessa população e se importa em resolvê-las”, destaca.
PLACAS
Além das bandeiras, a Casa Legislativa fixou placas em espaços comuns dos três anexos, alertando para a proibição de práticas discriminatórias sobre orientação sexual ou identidade de gênero. A iniciativa atende determinação da lei Lei nº 17.480 , fruto do projeto de lei 194/19 , de autoria do deputado Elmano Freitas (PT), aprovado em abril na AL.
A lei determina que a placa deverá ser afixada em local visível e confeccionada no tamanho mínimo de cinquenta centímetros de largura por cinquenta centímetros de altura, e conter os seguintes dizeres: “Aviso: É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”. Além disso, o informativo destaca que LGBTfobia é crime prevista na Lei 7716/89.
A Assembleia Legislativa aprovou outros projetos voltados ao combate a LGBTfobia que podem ser conferidos neste link .
GRANDES DEBATES
Nesta terça-feira (29/06), o programa Grandes Debates – Parlamento Protagonista terá como tema o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. O programa, exibido pela TV Assembleia, Rádio FM Assembleia e redes sociais da Casa, às 21h, terá mediação do jornalista Ruy Lima e participação do deputado Renato Roseno (Psol), das advogadas Luanna Marley e Ananda Puchta, especialistas no assunto, e da jornalista Mara Beatriz, representante do Movimento Mães pela Diversidade.
Para outras informações sobre o programa de amanhã e conhecer mais sobre os participantes, leia a matéria .
