A Câmara Municipal de Fortaleza realiza na próxima quinta-feira (10), as 14 horas, no plenário Fausto Arruda, uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos humanos e para homenagear o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider. A solenidade foi proposta pelo presidente Antônio Henrique, através do requerimento 3772/2020, aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa.
A mesa contará com as presenças do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique; com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, vereadora Larissa Gaspar; com o presidente da Comissão de Direitos Humanos Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Renato Roseno; com a Defensora Pública do Estado do Ceará (Núcleo de Direitos Humanos), Mariano Lobo; com a promotora Giovana Araújo, da Promotoria de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação do Ministério Público do Estado do Ceará e com o representante do Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Sem Teto (MTST), Sérgio Farias
Durante a solenidade, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Vereadora Larissa Gaspar fará a apresentação do relatório de atuação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e o coordenador do Escritório Dom Aloísio, Cláudio Silva, apresentará o relatório de quatro anos de atuação do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider.
A programação prevê duas homenagens. Uma para a senhora Edinir que representa as pessoas que foram assessoradas pelo Escritório nestes quatro anos de atuação e a outra para o ex-vereador João Alfredo, que propôs a criação do serviço no âmbito do Legislativo Municipal. O EDHAL foi criado pelo Decreto Legislativo nº 583, de 05 de abril de 2013, com o objetivo de prestar assessoria jurídica a grupos, movimentos sociais e comunidades marginalizadas; atuando judicialmente ou extrajudicialmente na defesa de demandas coletivas e contribuindo de forma efetiva para o acesso à justiça e para a inclusão social.
