A Câmara Municipal de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (08), uma representação dos motociclistas de aplicativos (motouber’s) que veio solicitar a intermediação do Poder Legislativo, com relação as suas reivindicações junto a Prefeitura de Fortaleza. O presidente da sessão, vereador Adail Júnior (PDT), formou uma comissão especial para receber a categoria e realizar os encaminhamentos necessários junto ao Poder Executivo. O colegiado ficou formado pelos vereadores: Bruno Mesquita (PROS), Gabriel Aguiar (PSOL), Emanuel Acrízio (PP), Jonh Monteiro (PDT), Larissa Gaspar (PT), Márcio Martins (PROS) e Professor Enilson (Cidadania).
O professor Enilson parabenizou a categoria por buscar o Poder Legislativo para atuar como intermediador de suas reivindicações. “Eles querem regulamentar seu trabalho e nos procuraram. Nós nos propomos a ajudar, intermediando junto ao Executivo. Já entramos em contato com os órgãos fiscalizadores, como a Etufor e a AMC e acordamos com a Chefia de Gabinete uma reunião na próxima quarta-feira, 8h, com os órgãos competentes regulamentadores e fiscalizadores, a categoria e Câmara Municipal para buscarmos solução para esse problema,” disse.
Para Márcio Martins (PROS), a reunião será um momento de conversar olho a olho com a Etufor e a AMC sobre a situação dos motouber’s. “É um pauta complexa, pois exige a participação do Governo Federal. Até que essa lei possa ser sancionada pelo Governo Federal essas pessoas precisam levar o sustento para suas casas, e a Câmara Municipal, independente de ser governo ou oposição, está de parabéns porque ao receber e intermediar as aspirações da categoria está cumprindo sua missão”, comentou.
Já o vereador Gabriel Aguiar (PSOL) avalia, que dentro das possibilidades, o encaminhamento da Comissão junto a categoria foi o melhor possível, mas o resultado final só será conhecido mesmo após a reunião da próxima semana, quando será tentado um acordo. “Temos duas pautas, uma a médio prazo, que é a regulamentação dos profissionais de aplicativo que trabalham, hoje na categoria de motocicletas. A outra é imediata e trata-se das apreensões de veículos e multas que estão sendo aplicadas. Eles estão precisando de uma solução para ontem, porque saindo daqui vão direto para o trabalho e estão correndo esse risco. Hoje tivemos uma discussão com todos os parlamentares de várias matizes políticas e estamos de mãos dadas em prol dos motociclistas de aplicativo”. ressaltou
Representando a categoria, o motouber Daniel Bispo parabenizou a Câmara e seus parlamentares pela sensibilidade de ouvir as demandas e lutar por elas junto ao Executivo. “Precisamos trabalhar! Todos aqui que representam a categoria são pais de família, e é com a atividade de motociclistas de aplicativo que estamos conseguindo desenvolver nossa renda. Pedimos que essa atividade venha a ser regulamentada. A lei federal que trata dos transportes por aplicativo é ampla, mas está tendo falta de sensibilidade dos órgãos fiscalizadores que estão retendo nossos veículos e aplicando multa de R$ 1.500, nos impedindo de trabalhar”, salientou.
Lançamento
O serviço de transporte por moto em Fortaleza foi lançada em maio deste ano pela Uber. Pelo sistema, os usuários do aplicativo podem circular de motocicleta pela Cidade pagando preços mais acessíveis. A nova modalidade possibilita também que entregadores parceiros que usam motocicleta e já estão cadastrados no Uber Eats podem optar por também fazer viagens de Uber Moto. Para dirigir na modalidade, o motociclista parceiro precisa ter 21 anos ou mais, ter CNH há ao menos dois anos e ter no documento a observação de atividade remunerada (EAR). Apesar do lançamento da modalidade, o novo serviço não é reconhecido pela Prefeitura de Fortaleza.
Foto: Érika Fonseca/Ascom
