Vereadores de Fortaleza aprovaram nesta quinta-feira, 18, o PLO nº 170/21, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o credenciamento de profissionais da área da saúde para atuarem na assistência, prevenção e combate à pandemia.
O credenciamento será realizado através de edital de chamamento público que será divulgado pela Prefeitura. Os profissionais contratados prestarão serviços em leitos destinados ao atendimento de pacientes acometidos pelo coronavírus em unidades de saúde municipais e no Instituto José Frota (IJF).
O prazo de duração dos contratos seguem até 31 de dezembro de 2021 ou enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública. Será vedada a participação de servidores municipais ativos, que esteja afastado das funções e que estejam respondendo processos éticos, sindicantes ou administrativos.
O líder do governo na Câmara, vereador Gardel Rolim (PDT), destacou a importância do projeto em meio a uma das crises de saúde mais severas já enfrentadas no mundo e reconheceu o trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19. “Essa mensagem visa através do credenciamento, contratar de forma mais rápida o máximo possível de profissionais para que possam se somar ao time de combate à pandemia”, disse.
Gardel ainda destacou os esforços da gestão municipal para contratar de forma emergencial os profissionais de saúde, bem como os esforços para aumentar o número de leitos nas unidades de saúde.
Na ocasião da votação, a vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT) pediu destaque ao Art. 2º, Inciso I, que veda o credenciamento de servidores da ativa e ao Parágrafo 2º do Art. 6º que trata do término do período excepcional previstos no caput.
Em resposta, o vereador Gardel Rolim explicou que o projeto foi proposto para que o Executivo pudesse realizar o credenciamento de novos profissionais de saúde que não são da rede municipal, e lembrou que os servidores ativos já estão trabalhando em regime de plantão extra. Já sobre o Art. 6º, o vereador relatou que a proposta é de equiparar os valores pagos pelos plantões dos servidores ativos com o dos novos profissionais credenciados. Os destaques foram aprovados.
O credenciamento será para os seguintes profissionais:
- Nível Superior – médico, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, nutricionista, farmacêutico hospitalar e bioquímico;
- Nível Técnico – técnicos de enfermagem, laboratório e radiologista.
Trâmite:
- O projeto foi aprovado e encaminhado para a Coordenadoria Geral Legislativa (COGEL), departamento responsável por enviar a matéria para o Paço Municipal.
