Em reunião do Colégio de Líderes, na última  terça-feira, 4, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), apresentou a decisão da Mesa Diretora sobre o formato das sessões da Casa durante o mês de maio. Em reunião mais cedo, a Mesa Diretora definiu o formado 100% remoto, sendo uma sessão por semana, mas podendo chegar a duas, caso haja necessidade, nas quartas e quintas-feiras.

O presidente Antônio Henrique fez referência de outras casas legislativas do Nordeste e do País que também realizam sessões remotas. “A Mesa Diretora decidiu que no mês de maio vamos continuar fazendo nossas sessões remotas, como vinha acontecendo antes. Mas poderemos realizar duas sessões por semana, caso seja necessário. Deveremos nos reunir no final do mês para definirmos o funcionamento no mês de junho. A Mesa também decidiu sobre o retorno das audiência públicas, 100% virtuais”, esclareceu.

O formato será iniciado a partir da próxima semana. O Legislativo também definiu o retorno das audiências públicas em ambiente virtual. “A medida visa garantir o bom debate de assuntos de interesse da sociedade. Já as sessões solenes continuam suspensas,” disse Antônio Henrique.

O Legislativo utiliza o sistema Plenário Virtual, em que podem ser registradas as presenças dos parlamentares e a votação das matérias em tempo real, o que permite que as sessões aconteçam de forma remota no período de isolamento social. “Hoje pela manhã fizemos uma reunião com a Mesa Diretora, com todos presentes, aqui na sala da presidência, apenas a vereadora Ana Paula estava virtualmente. Deliberamos dois assuntos, que vou passar para os senhores e o objetivo é que cada líder transmita para os demais vereadores o que foi decidido”, frisou.

“Estamos vendo, graças a Deus, que as coisas estão tendo uma certa melhora. Os números estão estabilizados, mas mesmo assim na última semana, apesar da queda, a média móvel das confirmações diárias continua muito alta, são mil pessoas contaminadas por dia”, pontuou.

Assinatura digital

Com relação ao segundo ponto de pauta da reunião o presidente frisou que o Departamento de Tecnologia de Informação desenvolveu ferramentas de assinatura eletrônica e digital que vão facilitar o trâmite dos projetos, inclusive os que necessitam de assinaturas coletivas.  O coordenador de TI da Câmara, Henrique Mota, fez a apresentação das ferramentas aos vereadores e passará posteriormente um passo a passo para facilitar o entendimento.

“Dando continuidade no planejamento do aplicativo Câmara Digital, que é uma plataforma onde vai aglutinar todos os serviços da Casa, tanto administrativos como legislativos, estamos lançando duas ferramentas novas, a assinatura digital, onde o parlamentar entra com usuário e senha faz o upload do documento e esse documento automaticamente vai  ser assinado eletronicamente e digitalmente, e a ferramenta de assinatura coletiva, onde o parlamentar vai submeter uma proposição, passar o link para os demais parlamentares para pedir o apoio, e cada vereador com seu usuário e senha no ambiente do Câmara Digital  poderá aderir e assinar aquela proposição. Esse ambiente dá mais garantia, mais credibilidade aos documentos que estão tramitando na casa”, ressaltou.

Medida acertada

Para o vereador Guilherme Sampaio (PT), 2ª secretário da Mesa Diretora, a Câmara tem atuado com a cautela que o momento exige e ao mesmo tempo amplia a participação da população através das audiências públicas, com a possibilite de termos mais sessões na semana para que os projetos possam tramitar com maior brevidade.

O vereador Adail Júnior (PDT), 1º vice-presidente da Mesa, acredita que todos estão acompanhando as sessões da Câmara que duram de 10  a 11 horas. “Mesmo de forma virtual todos tem elogiado a produtividade da Câmara, a população e a imprensa reconhecem que esse formato em nada prejudicou a Casa e a aprovação de projetos que a cidade precisa”, argumentou.

Com informações de Ana Regadas

Foto: Erika Fonseca