A Câmara Municipal de Fortaleza dá continuidade aos trabalhos durante a pandemia de Covid-19 agora com a sessão plenária presencial, que acontece nesta quarta-feira (05/08), a partir das 9 horas. Desde março, as sessões ocorriam de maneira virtual, cumprindo as recomendações de isolamento social para a prevenção ao novo coronavírus.

Neste primeiro momento, os gabinetes dos vereadores também funcionarão como uma extensão do plenário, permitindo que os parlamentares participem das discussões e das votações também de forma remota. Para assegurar a saúde de todos, o Plenário Fausto Arruda recebeu adaptações, permitindo o distanciamento protocolar entre os parlamentares, além de receber novo protocolo de acesso e higienização.

Apenas vereadores, assessores e profissionais de imprensa, previamente testados para Covid-19, poderão ter acesso ao plenário. Visitas externas estão limitadas a duas pessoas por gabinete, conforme agendamento prévio.

Todos os protocolos de segurança foram estabelecidos pela Mesa Diretora em conjunto com o coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Antônio Lima (Tanta), em reunião realizada no dia 7 de julho.

“A decisão de realizar a sessão presencial foi feita de forma muito responsável para garantir a segurança de todos os vereadores e servidores da Casa, além dos profissionais de imprensa. Sabemos que o momento ainda exige cuidados e não podemos esquecer disso. Por isso, estamos atentos para assegurar que tudo seja feito com base nas evidências científicas e com todos os cuidados necessários”, afirmou o presidente Antônio Henrique.

Antes do avanço para essa fase presencial dos trabalhos, a Casa passou por uma sanitização de toda a sede, além da instalação de nova sinalização. Também houve uma reorganização dos espaços para garantir o distanciamento e evitar aglomerações, além de estabelecer protocolos de acesso, como a aferição de temperatura de todos as pessoas que entrarem no prédio.

Inicialmente, as sessões plenárias ocorrerão sempre às quartas-feiras. Os vereadores deverão estar conectados na rede de internet da Casa para registrar a presença na sessão e votar por meio do programa criado pelo departamento de tecnologia do Legislativo municipal. Os parlamentares que compõem o grupo de risco à Covid-19 estão orientados a participar das sessões por meio de videoconferência, a partir de seus gabinetes.

As reuniões das comissões temáticas agora ocorrerão no auditório da Casa, para evitar aglomeração. Audiências públicas presenciais permanecem suspensas até setembro, quando será avaliada a possibilidade de retomada, caso haja condições sanitárias.

Lançamento
Durante a sessão presencial, haverá o lançamento da edição física do Código da Cidade (Lei Complementar Nº 0270/2019), aprovado pelos vereadores em junho de 2019. Editado pela Câmara Municipal de Fortaleza, o material traz o conteúdo completo da legislação que atualizou o antigo Código de Obras e Posturas do Município, em vigência por 38 anos.

Também será lançada pelo Legislativo Municipal a terceira edição da revista Nossa Voz, publicação oficial da Câmara Municipal de Fortaleza. A nova edição traz um conteúdo especial sobre a pandemia de Covid-19 em Fortaleza, apresentando o contexto do período de isolamento social na Capital e os impactos da alteração na rotina provocada pelas medidas de emergência, além de apontar desdobramentos sobre a crise na saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

SERVIÇO
Retomada das sessões presenciais
Quando: Nesta quarta-feira (05/08), a partir das 9 horas.
Onde: Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 – Luciano Cavalcante)