O senador Cid Gomes participou nesta terça-feira (26/11) do 2º Encontro entre a Defesa do Consumidor e o Parlamento, realizado pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal. O encontro, que também contou com a participação do ex-ministro Ciro Gomes, discutiu temas como a revisão do marco legal dos planos de saúde, o superendividamento de mais de 63 milhões de brasileiros, as novas tecnologias e a economia do compartilhamento.

Cid mediou a discussão sobre a necessidade de revisão do marco legal dos planos de saúde, uma legislação que está completando 21 anos de vigência. “Houve avanços nos últimos anos, mas sob a ótica do usuário há uma percepção muito clara de que é preciso haver ajustes na legislação e uma melhor regulamentação. Prova disso é o aumento do número de reclamações registradas na Agência Nacional de Saúde entre os anos de 2018 e 2019”, argumentou Cid.

Outro assunto tratado durante o Encontro foi o superendividamento de mais de 63 milhões de brasileiros, que estão com restrições cadastrais em órgãos como SPC e Serasa. O ex-ministro Ciro Gomes defendeu que essa é uma questão macroeconômica central e um dos motivos para a estagnação da economia brasileira. Segundo ele, a situação foi criada pelo Estado e por ele deve ser resolvida.

Ciro lembrou que apresentou proposta, durante a campanha de 2018, para renegociar as dívidas com a ajuda dos bancos oficiais e virou até mesmo alvo de deboche. “Agora parece que o Governo Federal se animou para fazer”, disse, destacando que a Caixa Econômica Federal e o próprio Serasa já estão realizando feirões de renegociação de dívidas, com descontos médios de 90%.

Durante a discussão, o senador Randolfe Rodrigues lamentou que a proposta de Ciro tenha sido motivo de deboche durante a campanha do ano passado e avaliou que atualmente o assunto é um dos principais da agenda econômica nacional. Randolfe lembrou ainda que a alta do câmbio, que hoje bateu novo recorde histórico desde o início do Plano Real, demonstra mais um motivo de preocupação e comprova a “incompetência e a tragédia econômica para onde estão levando o País no atual Governo”.

Fotos: Waldemir Barreto/Agência Senado