O senador e líder do PSB no Senado, Cid Gomes, apresentou uma emenda importante no debate do Projeto de Lei Complementar nesta terça-feira (18), durante a Comissão de Educação do Senado. A proposta visa promover alterações na Lei Paulo Gustavo, que foi criada para destinar recursos emergenciais ao setor cultural em resposta à pandemia de COVID-19.

A emenda sugerida por Cid Gomes propõe a prorrogação do prazo de execução dos recursos, além de ampliar o tempo para a prestação de contas. A medida também permitiria a participação de consórcios intermunicipais e introduziria novas regras para o setor audiovisual e espaços culturais.

Em sua justificativa, Cid Gomes destacou que, apesar de a pandemia ter chegado ao fim, os efeitos sociais e econômicos dela ainda impactam o setor cultural, o que justifica a necessidade de manter o auxílio previsto na Lei Paulo Gustavo. “Essas mudanças aprimoram a Lei e garantem mais efetividade na distribuição dos recursos”, afirmou o senador.

Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde novos debates e ajustes poderão ser feitos antes da votação final. A proposta tem o objetivo de fortalecer e preservar o setor cultural, que ainda enfrenta desafios financeiros em decorrência da crise gerada pela pandemia.