A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve votar, na próxima terça-feira (22), a proposta que cria a Carteira Nacional Docente (CND) — um documento oficial de identificação para professores das redes pública e privada em todo o país. O projeto, de autoria do ex-senador e atual ministro da Educação Camilo Santana (PT-CE), tem relatoria do também cearense senador Cid Gomes (PSB-CE).

A sessão está marcada para às 9h30 e, se aprovado em decisão terminativa, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo Plenário do Senado.

Valorização e reconhecimento dos professores

O projeto de lei (PL 41/2025) tem como principais objetivos valorizar o magistério, unificar a identificação dos docentes e garantir o acesso facilitado a benefícios e prerrogativas associadas à profissão.

“A proposta busca corrigir uma lacuna histórica: o Brasil ainda não possui um documento nacional padronizado que identifique os professores”, justifica Camilo Santana.

A nova carteira, válida em todo o território nacional, contará com QR Code, terá força de documento oficial de identidade e poderá ser utilizada em ações públicas e privadas que reconheçam a importância da atividade docente. A medida também visa reduzir fraudes e padronizar o acesso a direitos e vantagens oferecidas aos educadores.

Dupla cearense no protagonismo da pauta

Com Camilo Santana como autor e Cid Gomes como relator, a iniciativa reforça o protagonismo político do Ceará nas políticas públicas educacionais no país. Ambos são ex-governadores do estado e têm forte atuação na área da educação — com projetos reconhecidos nacionalmente, como a ampliação das escolas de tempo integral e os avanços nos indicadores de alfabetização.