O projeto de indicação nº 294/19, iniciativa do deputado Fernando Santana (PT), quer “assegurar aos mais carentes, gratuitamente, medicamentos básicos, recebidos através de doação de pessoas físicas e jurídicas”.

Um dos requerimentos é de autoria da deputada Dra. Silvana (PL), que propõe audiência pública para discutir a funcionalidade da Lei 16.710/2018, que trata do Fundo Estadual de Política sobre Álcool e outras Drogas. Por consenso do colegiado, o debate foi agendado para dia 13 de novembro, a partir das 14h.

Outro requerimento é do deputado Audic Mota (PSB), que sugere debate sobre a contrapartida dos cursos privados da área da saúde, pela utilização da rede pública estadual.

Estiveram presentes na reunião os deputados Dra. Silvana (PL), Carlos Felipe (PCdoB), Fernando Hugo (PP) e Marcos Sobreira (PDT).