A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Fortaleza em reunião extraordinária virtual,  na última  sexta-feira (30) definiu a realização de uma reunião na próxima quarta-feira, às 14 horas, com a secretária de Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha. O encontro terá como pauta o retorno às aulas presenciais, como também a realização de visitas técnicas dos membros da comissão as escolas para avaliar as condições necessárias de funcionamento.

O requerimento da reunião com a secretária Dalila Saldanha foi apresentado extra pauta pelo presidente da Comissão, vereador Professor Enilson (Cidadania). Segundo ele, nesse momento crítico da pandemia é preciso avaliar bem com relação ao retorno das aulas presenciais em Fortaleza. “Devemos pensar nos profissionais, saber dos anseios dos pais, dos alunos, averiguar a estrutura que a Secretaria de Educação está montando e quais os protocolos a serem seguidos para que isso se concretize”, detalhou.

Outro ponto extra pauta da reunião foi a realização de visitas dos membros da Comissão às escolas municipais para verificar o que está sendo feito em termos de estrutura. A vereadora Adriana Nossa Cara (PSOL) reforçou a necessidade do Legislativo de acompanhar esse processo tendo em vista a importância das adequações nos ambientes para a segurança de todos.

Professor Enilson destacou ainda reunião da secretária Dalila com o Ministério Público e com a magistrada que está com o processo para retorno das aulas, e que marcou a reunião para quarta-feira à tarde, para que o Município possa fornecer todas as repostas aos vereadores. A vereadora Adriana Nossa Cara sugeriu que nessa reunião possa estar presente, o Cedeca, pois a entidade está acompanhando esse processo e tem um trabalho conjunto com o Ministério Público.

O vereador Ronivaldo Maia (PT) sugeriu que também possa ser feita uma audiência pública, no formato virtual, para que a população possa participar e ter conhecimento sobre o que está sendo feito pela Prefeitura com relação a um possível retorno ás aulas.

Projetos aprovados na Comissão

Os vereadores também aprovaram os pareceres de três projetos que constavam na pauta. São eles:

>> Projeto de lei n° 357/2018, de autoria do vereador Adail Junior (PDT), que institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais.

>> Indicação n° 115/2018, do vereador Renan Colares (PDT), que indica a inserção de Seminários sobre Direito Constitucional como material extracurricular nas escolas de ensino público municipal de Fortaleza

>> Projeto de lei n° 31/2021, do vereador Lúcio Bruno (PDT), que inclui os trabalhadores e alunos da rede pública municipal de Educação de Fortaleza na primeira fase do grupo prioritário do Plano de Vacinação contra Covid-19

Justificando o voto ao PL n° 31/2021, o vereador Ronivaldo Maia (PT) disse que a proposta atende um anseio da sociedade com a possibilidade de retorno das aulas. “Eu nunca deixei a sala de aula e estou atendendo meus alunos em aula remota. Nós professores e profissionais de educação merecemos a aprovação do projeto em tela para termos o direito, o quanto antes, da vacinação. Existe um projeto no âmbito do Congresso Nacional que está impondo o retorno presencial das aulas, sei que ainda não temos vacinas para todos, mas esse projeto do vereador Lúcio Bruno coincide com essa necessidade de vacinar os professores e alunos primeiro para depois podermos discutir o retorno das aulas presenciais”, observou.

No início da reunião, por solicitação do vereador Jorge Pinheiro (PSDB), através de requerimento, o presidente da Comissão retirou de pauta o projeto de lei n° 524/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede particular a devolução do material escolar não utilizado. Participaram da reunião os vereadores professor Enilson (Presidente), Renan Colares (Vice-presidente), Adriana Nossa Cara (PSOL), Ana Aracapé (PL), Tia Francisca (PL) e Ronivaldo Maia (PT) .

Foto: Érika Fonseca