A deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei 1919 de 2025, que propõe a criação de uma licença menstrual de três dias por mês para estudantes que sofrem de endometriose ou adenomiose. O objetivo é garantir que essas alunas possam se ausentar da escola sem prejuízo acadêmico.

• 1 em cada 10 mulheres em idade reprodutiva é acometida com endometriose. Já a prevalência da adenomiose é entre 31% a 61,5%.

O PL beneficiará estudantes de instituições de ensino público e privado. O texto prevê ainda a reposição flexível de conteúdos e avaliações e orienta que as unidades de ensino promovam ações educativas sobre saúde menstrual.

“Quem tem a doença sabe o quão difícil é conviver com dores incapacitantes e sangramentos intensos, sem contar com as fadigas. Esse somatório de fatores no contexto educacional pode contribuir para o aumento da evasão escolar e causar prejuízos acadêmicos”, adverte Dayany Bittencourt.

A proposta da licença menstrual se inspira em legislações internacionais bem-sucedidas, como a Lei n° 32, de 2025, de Portugal, e reflete uma tendência crescente em outros países, como Espanha, Japão, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia, que já adotaram ou estão discutindo a licença menstrual.

“Como portadora de endometriose, acredito que a saúde menstrual é uma questão fundamental que deve ser discutida e levada a sério nas escolas”, destacou a parlamentar cearense. O PL projeta reduzir a evasão escolar entre estudantes com condições menstruais graves, garantir equidade educacional e romper com preconceitos e tabus frente as necessidades específicas de saúde feminina.