O deputado federal Célio Studart (PSD/CE) apresentou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 3644/24, que propõe a criação do Programa de Recuperação do Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Amazônia.
A proposta visa alterar uma série de leis para promover a recuperação das áreas mais afetadas pelos focos de queimadas que têm assolado o Brasil desde maio de 2024.
Nos últimos meses, o Brasil tem enfrentado uma onda devastadora de incêndios florestais, com quase 160 mil focos de incêndio até setembro de 2024, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somando mais de 11 milhões de hectares atingidos pelas chamas. A destruição compromete gravemente a biodiversidade, o equilíbrio climático e a qualidade de vida das populações locais.
“O PL 3644/2024 é uma resposta urgente à degradação ambiental que está destruindo os biomas brasileiros. Precisamos agir agora para garantir a restauração dessas áreas e promover a regeneração da vegetação nativa. A recuperação do Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Amazônia é vital para a preservação da biodiversidade, a proteção dos recursos hídricos e a regulação do clima,” afirmou o deputado.
Além do PL 3644, Studart destacou outro projeto de sua autoria, o PL AMAR (PL 4670/2020) – Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados –, que já tramita em regime de urgência. O projeto é voltado para o manejo de animais resgatados em situações de emergência, como queimadas e outros desastres ambientais, como derramamentos de óleo e rompimentos de barragens.
“As imagens de animais tentando fugir das chamas, que viralizaram nas redes sociais, mostram o quão urgente é a aprovação desse projeto,” disse Célio Studart. “Estamos sufocando, literal e figurativamente. O ar que respiramos está comprometido, e a degradação ambiental coloca em risco não apenas a biodiversidade, mas também a vida humana”, completou o parlamentar.
Com o PL 3644/2024, o PL AMAR e outras propostas, como o PL 4902/2020, que dobra a pena para quem causar incêndios florestais, o deputado espera mobilizar esforços do governo e da sociedade para enfrentar os desafios ambientais e combater os impactos devastadores das queimadas.
“O que precisamos é de vontade política para tirar essas propostas do papel e começar a reverter o quadro de destruição,” finalizou o deputado cearense.
