O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) vem atuando em busca de melhorias das políticas públicas voltadas para a assistência à saúde mental da população. Nesta segunda-feira (29) o parlamentar apresentou duas ações junto ao Ministério da Saúde sobre o tema.
A primeira delas é um requerimento de informações, no qual o parlamentar cobra esclarecimentos sobre programas, ações e investimentos no setor. Segundo especialistas que participaram nos últimos meses de audiências públicas na Câmara e no Senado sobre a temática da saúde mental, são insuficientes os recursos destinados para a área – calcula-se seria em torno de 2% do total do orçamento do ministério.
Na audiência realizada em novembro na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, por exemplo, especialistas em saúde mental apontaram a urgência de mais investimentos em políticas públicas de saúde mental no Brasil diante do aumento do número de casos de ansiedade, depressão e suicídio.
Célio Studart também sugeriu à pasta a abertura de leitos psiquiátricos em hospitais públicos e privados que tenham pelo menos cem leitos. A medida é uma forma de garantir que o poder público possa atender às necessidades da população e o acesso adequado a serviços de saúde mental.
FRENTE PARLAMENTAR
Na segunda-feira da semana passada (22), o deputado participou, no Senado, de audiência pública alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Além de ter proposições tramitando na Câmara dos Deputados sobre o tema, Célio é ainda um dos autores do pedido de criação da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental, da qual será vice-presidente. A cerimônia de lançamento deve ocorrer na primeira quinzena de junho. A iniciativa conta também com a participação dos deputados Tábata Amaral (PSD-SP) e André Janones (Avante-MG).