O Brasil é o sétimo país que mais consome remédios em todo o mundo. O desperdício na área é de cerca de R$ 13 bilhões ao ano, seja pela falta de armazenamento adequado, seja pelo prazo de validade vencido. Além disso, o descarte inadequado pode provocar sérios danos à saúde da população e ao meio ambiente.
Tendo isso em vista essa questão, o deputado Marcos Sobreira (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de lei nº129/2022, que busca instituir o programa de recolhimento e redistribuição de sobras de medicamentos no Estado. O objetivo é evitar desperdícios e prejuízos, e ajudar instituições que cuidam das pessoas carentes e doentes.
A proposição, que tramita da Alece, sugere, além do recolhimento de remédios que não são mais utilizados para o tratamento das pessoas que os adquiriram, a realização de campanhas publicitárias pela Secretaria da Saúde do Estado, incentivando a população a participar do evento e anunciando os locais de coleta dos medicamentos.
“Podem existir duas possibilidades de destinação para os medicamentos em desuso: o descarte e a reutilização. O Programa de Recolhimento e Redistribuição de sobras de Medicamentos soma-se a uma oportunidade oferecida à população de doar as sobras de medicamentos em desuso e assim podendo proceder de forma correta o seu descarte”, afirmou o parlamentar.