O embate político em torno da redução da contribuição patronal ao INSS tem gerado debates acalorados, com o Deputado Mauro Filho desempenhando um papel central. Uma recente ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Presidente da República levanta dúvidas sobre a validade da Lei 14.784 de dezembro de 2023, questionando seu cumprimento das exigências legais. A decisão do Ministro Zanin de suspender os efeitos da desoneração da folha, preocupado com possíveis impactos no endividamento do setor público, causou apreensão. A concessão unilateral da cautelar e a ausência de prazo para o Congresso Nacional se manifestar geraram questionamentos sobre a transparência do processo. Em resposta, o Deputado Mauro Filho, juntamente com o Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, instruiu a Advocacia Geral do Senado a apresentar um agravo, destacando a ausência de impacto financeiro e ressaltando as medidas adotadas pelo Congresso para aumentar a receita, como a reestruturação do CAF. Mauro Filho expressou sua gratidão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacando sua parceria crucial na redução da contribuição patronal ao INSS de 20% para 8%.
-
Após matéria do Programa do Rubão, Roberto Cláudio rebate declarações do prefeito Evandro Leitão
-
Ozires Pontes é efetivado na presidência do PSDB Ceará e promete “virar a chave” na busca por renovação
-
Guaramiranga se prepara para receber a primeira Páscoa Temática
-
Prefeita Ana Flávia Monteiro assina ordem de serviço para construção do Centro de Parto Normal de Acaraú
-
Lia Freitas e Renato Roseno visitam o projeto “Sisteminha” e discutem políticas públicas contra a fome no Ceará
-
Robério Filho e Robério Monteiro anunciam construção de areninha na comunidade Guabiraba em Itarema
-
Real Time Big Data: Elmano tem 65% de aprovação no Ceará e Evandro 60% em Fortaleza
-
Felipe Neto anuncia pré-candidatura à Presidência da República e lança rede social “Nova Fala”
-
Consul do Povo e Carlos Kleber se reúnem para alinhar estratégias do Agir36 no Ceará
-
Márcia Zomin mostra força em Brasília e reafirma compromisso com o povo de Senador Pompeu