A discussão sobre a reforma tributária voltou à pauta do Congresso Nacional com a posse dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado no início deste mês de fevereiro. O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reforma deve ser aprovada no segundo semestre deste ano. Até lá, três propostas estão em tramitação no Congresso. Diante disso, a CDL de Fortaleza e Faculdade CDL junto a especialistas da área tributária estão realizando um Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária – CERT, para identificar as melhorias que a reforma trará para os empresários e contribuintes.

Na próxima terça-feira, dia 23 de fevereiro, às 19h, ocorrerá a segunda edição do evento que contará com a palestra “Como destravar a economia brasileira e fazer o Brasil voltar a crescer” do economista e ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que está em tramitação no Senado Federal. O bate-papo terá, também, participação especial da Doutora Fernanda Pacobahyba, secretária da Fazenda do Estado do Ceará. O debate será transmitido pelo canal da CDL de Fortaleza no Youtube e conta com inscrição no site da Faculdade CDL: https://conteudo.faculdadecdl.edu.br/2-ciclo-de-estudos-da-reforma-tributaria

O presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, que também estará no evento, conta que a ideia do Ciclo de Estudos é compilar as propostas com o que tem de melhor para o varejo e para toda a sociedade. “No fim desses debates, vamos enviar ao Congresso Nacional, através da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, as nossas sugestões para melhorar as propostas em tramitação de forma que o Governo possa arrecadar os impostos de forma mais simples e os empresários possam aumentar a capacidade de investimento e geração de empregos. Não podemos fazer uma reforma que piore o sistema atual”, conclui.

Com acesso gratuito, o evento será mediado por Alexandre Linhares, sócio da R. Amaral Advogados e coordenador do MBA de Gestão Tributária do ICMS da Faculdade CDL, especialização que já conta com dez anos de vigência.

O Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária – CERT foi criado para analisar e discutir as propostas de Reforma Tributária. Em janeiro, na primeira edição do evento, o debate teve como foco a proposta da Reforma Tributária que está em tramitação na Câmara dos Deputados e contou com a presença da Dra. Lina Santin Cooke, uma das redatoras da proposta.

O evento terá ainda uma terceira edição, que abordará a proposta que está em tramitação no Ministério da Economia, do Governo Federal. O assunto será debatido pelo consultor nas áreas de Direito Tributário e Legislação Tributária, Osvaldo Rebouças, pelo Conselheiro do Conselho de Recursos Tributários do Estado do Ceará, Fernando Falcão, que também são professores da Faculdade CDL, e demais convidados a confirmar.

O Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária – CERT” é uma realização da CDL de Fortaleza e Faculdade CDL, com o apoio da FCDL-CE, CDL Jovem e R. Amaral Advogados.

SERVIÇO

Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária (CERT) – Dia 23 de fevereiro, às 19h, pelo canal da CDL de Fortaleza no Youtube. Inscrição no site da Faculdade CDL (https://conteudo.faculdadecdl.edu.br/2-ciclo-de-estudos-da-reforma-tributaria). Informações: (85) 3464-5522.