A Prefeitura de Eusébio, através da Secretaria de Finanças e Planejamento e a Procuradoria Geral do Município, realizou na última quinta-feira (10) uma reunião ampliada do Comitê Integrado de Ações Fiscais Estratégicas (CIAFE) com as presenças do secretário de Finanças de Aquiraz, Alex Brilhante, da diretora da Escola Estadual de Ensino Profissional Eusébio de Queiroz, Graça Silveira e dois alunos do curso de logística e de servidores municipais. O objetivo foi apresentar o processo de conclusão do trabalho de georreferenciamento do município e a elaboração da plataforma digital que trará o mapa atualizado do município em 3D.
Esse processo foi iniciado na gestão passada por uma equipe da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), que teve a frente o servidor Mirton Prata. Ele falou do processo de execução do georreferenciamento baseado na divisão geográfica dos bairros e a necessidade de oficializar esses limites para que as ruas passem a ter Código de Endereçamento Postal (CEP) próprio. “Essa é uma exigência dos Correios para o Eusébio deixar de ter apenas um CEP, como também possibilitar que diversas ruas sem denominação passem a ter nome oficial. O cidadão precisa saber qual o bairro e rua que mora. Esse trabalho não foi feito apenas em gabinete, fomos a campo para sentir como a população vê essa situação”, disse.
O procurador Geral do Município, Celso Torres observou que no Eusébio, como em outras cidades, havia uma norma inconstitucional que dava a prerrogativa, apenas ao Legislativo de nomear logradouros. “As alterações do nome de ruas e outros espaços eram feitas por decreto legislativo e muitas vezes nem chegava à informação à Prefeitura, que era surpreendida com as mudanças, o que prejudicava as políticas públicas e atrasava os processos. Isso mudou, pois a Câmara aprovou uma emenda à Lei Orgânica possibilitando que as alterações ocorram através de projetos de lei e que o Executivo possa também propor essas mudanças”, disse.
Eusébio Geodigital
Em seguida, a gerente de projetos de projetos de transformação digital da empresa CCIG, Yasmin Sipahi, apresentou o Projeto Eusébio Geodigital. Segundo ela, alguns problemas foram detectados, como por exemplo, os dados ainda incipientes e falta de integração de dados dos imóveis. “Então utilizamos o trabalho de georreferenciamento que já vinha sendo feito e apresentamos como solução a plataforma Prefeitura Eficiente, que irá construir uma nova experiencia digital no município. Trabalhos com mapeamento por drone, interface em nuvem e implantação ágil”, frisou.
Os benefícios do sistema é possibilitar o acesso rápido aos cidadãos aos dados de seu imóvel, dar mais transparência aos processos de fixação dos tributos, vinculação de dados e gestão de acesso aos perfis, visualização dos dados dos perfis e possibilidade de automação de cobranças por meios digitais, como SMS, e-mail, WhatsApp, entre outros. Yasmim observa que o processo de implantação do Projeto Eusébio Geodigital está na sua quarta e última fase que prevê o uso da plataforma no âmbito interno e a capacitação da equipe que ficará alimentando o sistema.
O secretário Alexandre Cialdini destacou que essa reunião deu prosseguimento ao trabalho de georreferenciamento. “O Eusébio vai ser o primeiro município do Nordeste a ter uma plataforma a nível de 3d, onde todos os contribuintes poderão acessar as informações georreferenciadas de seus imóveis. Para essa reunião convidamos a Escola Estadual de Ensino Profissional Eusébio de Queiroz que indicou 12 alunos para participar do programa. Convidamos também o município de Aquiraz, através de seu secretário de Finanças, onde eles estarão convergindo e trabalhando conosco em um convenio também. A ideia é levarmos também o georreferenciamento e as políticas públicas que estão sendo implementadas aqui no Eusébio para Aquiraz,”, disse.
Na próxima segunda-feira, 14, acontecerá, segundo ele, o primeiro dia de treinamento teórico com os alunos na Escola Profissional e o treinamento prático com os servidores da Secretaria de Finanças e Procuradoria.
Consolidação
O procurador Geral do Município, Celso Torres, observou que a reunião foi um momento muito importante para consolidar o que foi feito até agora, mas também para mostrar a quantidade de perspectiva que se tem a partir desses dados. “O Eusébio entra num novo momento. Um momento onde a tomada de decisão é baseada, cada vez mais, em dados e isso torna a administração mais transparente, segura, tanto por parte do gestor como também em benefício da própria população. As decisões conseguem alcançar um nível de eficiência muito maior a partir desses dados e a gente tem um instrumento e mãos muito eficiente para assegurar ainda mais o desenvolvimento do nosso município”, observou.
O secretário de Finanças de Aquiraz, Alex Brilhante, agradeceu pelo convite e afirmou que está levando as inovações tecnológicas para o município vizinho. “Esse encontro foi bem importante e tratou de um tema sensível aos municípios que é a sua organização, o cadastro de imóveis, ou seja, uma forma de conhecermos o munícipio. Saímos daqui com o único objetivo que é prestar um melhor serviço de qualidade ao contribuinte”, comentou.
A professora Graça Silveira, diretora da Escola de Ensino Profissional Eusébio de Queiroz, disse que o mais importante que vislumbra nesse processo é a dignidade que traz para os cidadãos, ao possibilitar a nomeação das ruas, avenidas, delimitação de bairros e oficialização de endereços. “Isso traz autoestima para as pessoas e facilita os serviços públicos, correios, serviços de entrega nas residências, entre outros”, disse.
Os alunos Kailan Freitas e Adryelson Sousa do curso de Logística da Escola de Ensino Profissional fazem parte do grupo de 12 alunos que serão capacitados para auxiliar no processo de implantação do Projeto Eusébio Geodigital. Eles destacaram a importância de participarem desse trabalho, pois poderá abrir portas para outras iniciativas. “Quero agradecer a Prefeitura por essa oportunidade. Vemos que esse projeto trará mais transparência e facilitará a vida do cidadão e do município de uma forma geral”, disse Adryelson Sousa.
