A Cidade de Fortaleza aderiu, na última sexta-feira (12/11), ao Fórum de Ação Climática Inclusiva (ICA – Inclusive Climate Actions), da Rede de Cidades C40. Durante esta manhã, o prefeito José Sarto se reuniu, no Paço Municipal, com a representante do C40 Cities, Bianca Macêdo (gerente de Investimentos e Parcerias do projeto ZEBRA – Zero Emission Bus Rapid-deployment Accelerator, do C40), para, além da participação no Fórum da ICA, firmar acordo de aderir ao Compromisso de Equidade da Rede de Cidades C40.

O Fórum propõe alinhar Ações Climáticas Inclusivas ao Novo Acordo Verde Global, com o objetivo de apoiar e conectar cidades com a mesma ambição: impulsionar a implementação de novos negócios verdes e inclusivos, além de estimular uma retomada econômica justa e sustentável. A C40 reúne 97 grandes cidades do mundo que estão comprometidas com a luta contra as mudanças climáticas. Esta rede global de prefeitos busca promover a economia respeitando o meio ambiente e o bem-estar da sociedade.

De acordo com Sarto, Fortaleza é uma das primeiras cidades brasileiras a firmar o compromisso. “São cidades que se destacam por se comprometerem a desenvolver políticas públicas que vão no sentido de redução da emissão de gases que causam o efeito estufa, que prejudica de forma muito impactante o nosso meio ambiente. Temos um planejamento dentro do Fortaleza 2040 com metas e eixos de sustentabilidade ambiental, essa é uma agenda imperativa para todo o bom senso que ainda há na humanidade”, reforçou o gestor.

A representante do C40, Bianca Macêdo, salientou que a parceria prevê troca de conhecimentos entre as cidades, para que a atuação pela melhoria do meio ambiente leve em conta a equidade, com a inclusão de pessoas mais vulneráveis.

“O C40 acredita que a justiça ambiental, social e climática só vai ser possível se for pensada de forma conjunta, e Fortaleza está dando um passo muito importante para isso”, frisou.

A articulação e o engajamento de todas as secretarias, órgãos, fundações e autarquias da administração municipal caberá ao Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). O vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, e superintendente do órgão, falou sobre a importância desse pacto.

“Esse compromisso é fundamental para o desenvolvimento da cidade, a gente vai fortalecer essa rede com outras cidades do mundo, cooperando e trabalhando junto para que as inovações da economia verde e inovações relacionadas com o uso da tecnologia possam significar mais inclusão e equidade. Isso é muito importante para Fortaleza, dada sua desigualdade, e o Iplanfor tem como missão integrar as ações das diversas secretarias”, ressaltou Batista.

Uma das pastas fundamentais para esse processo é a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), já responsável pelo Plano Local de Ação Climática (Plac), que promove um conjunto de ações para o combate às práticas nocivas à vida nas cidades.

“O que a Seuma mais deseja é que haja uma grande harmonia entre o meio ambiente natural e o meio ambiente construído da cidade. Hoje em dia, a pauta climática está muito focada nas cidades, com essas ações locais a gente pode contribuir para uma melhoria global”, ressaltou a titular da Seuma, Luciana Lobo, que também participou da assinatura do documento de adesão ao Programa.

Fórum do ICA

O Fórum de Ação Climática Inclusiva C40 (ICA) objetiva promover uma forte liderança climática nos governos locais, de modo que ambos os programas apoiam as cidades com recursos e ferramentas que podem orientar os governos locais na identificação, compreensão, análise e medição dos impactos ocasionado pelo aumento dos Gases de Efeito Estufa, além de apoiar na adoção de medidas mais inclusivas e equitativas na execução de suas estratégias climáticas e ajudar numa retomada econômica justa e sustentável. As entregas dos resultados das ações equitativas serão apresentadas e vinculadas ao cumprimento do Compromisso.

A parceria conecta prefeitos e profissionais para a realização de uma ação climática coletiva, ou seja, envolvendo outros níveis de governança, setor privado e sociedade civil. Trata-se de colaborar de maneira eficiente, compartilhar conhecimentos e impulsionar ações significativas e mensuráveis para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Além de combater as mudanças climáticas e promover a diminuição das emissões de carbono, a Rede C40 visa melhorar a saúde e o bem-estar dos cidadãos e oferecer oportunidades econômicas.

Compromisso de equidade – C40

O Compromisso de Equidade da Rede de Cidades C40, que Fortaleza se compromete a assumir, é uma oportunidade para os prefeitos, pois poderão assumir que uma ação climática ousada não está desvinculada de outras prioridades-chave da cidade e que, se feita de forma inclusiva, pode ter uma série de impactos positivos para os cidadãos.

As Cidades C40, que assinaram o compromisso, são incentivadas a relatar seus avanços sobre equidade e inclusão, o que poderá ser feito por meio de relatórios de ação de declaração e relatórios de padrão de liderança anuais.

O C40 desenvolveu ferramentas, indicadores etc. para apoiar as cidades a avaliar o seu nível de inclusão nas estratégias climáticas e seus benefícios. A partir da adesão, estes recursos estão disponíveis para apoiar as cidades interessadas e comprometidas em desenvolver políticas climáticas equitativas e inclusivas.

Mudanças climáticas

Em julho de 2021, o prefeito José Sarto aderiu à campanha Race To Zero, agenda global promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). A campanha internacional tem a ambição de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, assim, a Prefeitura de Fortaleza se comprometeu em desenvolver ações para contribuir com essa redução.

Algumas ações de enfrentamento às mudanças climáticas já estão em desenvolvimento, como é o caso da própria adesão aos programas do C40. Também está promovendo a capacitação os servidores públicos municipais na temática de Mudanças Climática, por meio da Escola de Governo do Imparh, assim como ações no setor de transporte e mobilidade; parcerias público-privada (PPP) no setor de energia; ações na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, além de inovações como microparques, re-ciclo etc, realizadas pela Citiniva; além de ações no desenvolvimento urbano sustentável, desenvolvidas pela Seuma.