A mudança da matriz energética mundial é a oportunidade do Ceará se tornar o protagonista do desenvolvimento sustentável do Brasil e do mundo. A afirmativa foi feita pelo governador Elmano de Freitas, na manhã desta terça-feira (6), durante a abertura da 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2023. O evento reúne representantes dos municípios cearenses no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, nos dias 6 e 7 de junho, para dialogar sobre “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”.

Oportunidade histórica

Na ocasião, Elmano de Freitas defendeu que as instituições públicas e privadas precisam agir de forma mais integrada e estar atentas às oportunidades. “No mundo há uma grande competição entre as potências, que elegeram a produção e exportação vinculada à outra matriz energética como diferencial. 70% da produção do hidrogênio verde vem da energia eólica ou solar. Nós temos uma oportunidade histórica e devemos aproveitar e viabilizar para o nosso povo”.

O governador citou que o Ceará já apresenta condições favoráveis a esse protagonismo, como o Hub de Hidrogênio Verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. Ainda segundo ele, essa transformação deve incluir os cearenses que mais precisam. “A sustentabilidade é a possibilidade de tirarmos centenas de milhares de cearenses da fome e da miséria. Somos ainda um estado com muitas pessoas no cadastro da Assistência Social. Somos defensores dessas políticas porque a fome não espera, mas somos defensores de uma política que supere essa situação, para que o nosso povo tenha emprego e renda. Por isso, a energia [renovável] é estratégica. Nós precisamos aproveitar essa oportunidade de mudança da matriz [energética] e preparar o nosso povo para transformar o Ceará”.

Somado a isso, o Estado já investe na formação da juventude na área da tecnologia da informação e comunicação, na contínua melhoria da educação básica, no apoio à pesquisa, na universalização do saneamento básico, além da modernização da gestão pública estadual, para inovar e prestar melhores serviços ao cidadão. “Queremos apoio do Governo Federal para também fazer a Modernização tecnológica nas prefeituras”, afirmou o governador.

Foco no cidadão

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, parabenizou a iniciativa de oportunizar o debate e a troca de experiências sobre desafios e oportunidades do desenvolvimento de cidades inteligentes, com foco no desenvolvimento sustentável. Para ela, o Governo do Ceará é referência, principalmente pela criação do Laboratório de Inovação e Dados, o Íris. “O presidente Lula criou o Ministério da Gestão para que a gente possa melhor a gestão em todos os níveis da gestão pública. A única forma da população ter melhores serviços públicos é se os três níveis da federação atuarem em conjunto. No Ministério, criamos uma assessoria de cooperação federativa”.

Sobre o apoio, a ministra destacou algumas ações que são prioridades da pasta, como a estratégia nacional do governo de digital. “O Fórum Nacional do Nordeste será realizado em Fortaleza, para a gente pensar como essa estratégia será desenvolvida nos municípios”, anunciou.

Além disso, ela também citou a capacitação e o aprimoramento em relação às transferências da União; o Programa Mãos à Obra, que contribui com o Ministério da Educação na retomada das obras da educação básica; a utilização do patrimônio da União em prol da sociedade; e o Projeto Cidades que Transformam, realizado por meio da Escola Nacional de Administração Pública.

Integração

O papel do legislativo também foi ressaltado na fala do presidente da Assembleia, Evandro Leitão. “Algo que nos une é a nossa missão de servir. Homens e mulheres públicos que têm isso em mente. Queremos implementar políticas públicas sempre com respaldo legal. Ao longo desses dois anos, temos procurado fazer com que a política pública chegue à população cearense. Para isso, trabalhamos em cima da legalidade, das normas; do trabalho junto aos municípios, com a Assembleia Itinerante e os nossos diversos serviços; e capacitação”.

O presidente da Aprece, Júnior Castro, evidenciou a contribuição do diálogo para uma gestão pública eficiente e transparente no executivo. “O seminário entrou no calendário para aprimorar nossas gestões. O tema deste ano é importante para gente fazer mais e, muitas vezes, com menos”.

Outro destaque foi a entrega de políticas públicas em conformidade com a lei. Para isso, o TCE desenvolve formação e reconhece as boas práticas, com iniciativas como o Selo Município Sustentável. “O Tribunal orienta e capacita os gestores para que possam prestar um bom serviço aos cidadãos. O mais importante também é o controle do cidadão, que pode fiscalizar a aplicação dos recursos públicos”, disse o conselheiro e presidente do TCE, Valdomiro Távora.

Edilberto Pontes, presidente do IRB, também ressaltou o esforço contínuo para apoiar a gestão pública. “O administrador público enfrenta um mundo complexo que muda muito rapidamente. Além disso, tem a criação e atualizações de leis. Para gente ter sucesso, é importante que a gente troque experiências, aprenda com as ações dos outros. O Instituto Rui Barbosa pode ajudar as administrações públicas municipais”.

A senadora Augusta Brito pontuou a necessidade de ter mais mulheres discutindo ideias nos espaços de poder. “Eu já fui prefeita e sei a importância desses encontros. Sabemos que somos muito demandados em nossos municípios, mas precisamos planejar, conhecer o que tem de novo, trocas ideias e experiências. Podemos sair com novas ideias para implantar nos municípios. O Estado do Ceará efetivou no secretariado a paridade de gênero. É algo que pode ser replicado nos municípios. No Senado, estamos de portas abertas”.

Ruy do Ceará, diretor-superintendente do Sistema Verdes Mares, defendeu o papel do jornalismo para o desenvolvimento da sociedade.”Nós, do Sistema Verdes Mares, damos a nossa contribuição ao Ceará por meio do jornalismo, mas hoje damos um passo além disso. A gente se junta aos gestores públicos por acreditar que a boa gestão pública é o principal passo para beneficiar a população”.

Presenças

Com mediação do jornalista Inácio Aguiar, a abertura também contou com as presenças do vice-presidente de Governo da Caixa Econômica, Marcelo Bomfim; do diretor de Ativos do Banco do Nordeste, Thiago Alves; do prefeito de Fortaleza, José Sarto; do presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, Toim Braga; do presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Ricardo Cavalcante; da diretora da Prática Eventos, Enid Câmara; e de outras autoridades.

O Seminário é realizado pela Prática Eventos, em parceria com Diário do Nordeste, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e Instituto Future, com o apoio de instituições públicas e privadas.