Baturité celebra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em medida liminar, suspendeu os efeitos da decisão e mantém elegibilidade de Hérberlh para postular reeleição em Baturité.

Em decisão proferida na tarde de hoje, 1º de outubro de 2024, o Ministro André Mendonça, relator do caso, concedeu efeito suspensivo aos embargos de declaração apresentados por Herberlh Mota e outros envolvidos, garantindo a permanência da candidatura do prefeito de Baturité à reeleição, além da suspensão da cassação do deputado federal Eduardo Bismarck e do deputado estadual Audic Mota.

A decisão decorre de uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegava abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Segundo o MPE, o uso indevido de publicidade institucional no município de Baturité teria favorecido a reeleição dos envolvidos, caracterizando grave desvio de finalidade.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), no entanto, havia julgado improcedente a ação, decisão que foi reformada pelo TSE, que determinou a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos recorridos. Em resposta, os embargos de declaração opostos por Herberlh Mota e seus aliados solicitaram efeito suspensivo da decisão, o que foi concedido pelo ministro André Mendonça.

Na decisão, o ministro destacou a urgência do pedido, uma vez que os recorrentes estão em pleno exercício de seus mandatos e concorrem à reeleição. Além disso, mencionou o risco de dano irreparável, caso os efeitos da cassação fossem implementados antes do julgamento definitivo dos embargos.

Com a decisão, Herberlh Mota está com sua candidatura à postos para buscar sua reeleição, em 6 de outubro. A população de Baturité, que acompanha de perto o desenrolar dos fatos, celebra a vitória temporária de seus representantes, aguardando o desfecho do caso.

Essa é uma importante vitória política para Herberlh Mota, que reafirma seu compromisso com o município e se mantém confiante no julgamento pelo TSE.