O Governo do Estado do Ceará contratou 131 leitos do Hospital Batista Memorial para atender os casos de pacientes contaminados pelo novo coronavírus, além da estrutura física e equipe multidisciplinar. A contratação foi por dispensa de licitação, em razão da urgência causada pela pandemia da COVID-19. O valor total do contrato é de R$ 9,14 milhões.

De acordo com o extrato de dispensa de licitação, a Secretaria de Saúde do Ceará destaca que a contratação é “de extrema urgência o prosseguimento da contratação em comento diante da necessidade do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. Ao fim, chama a atenção ainda sobre o aumento de casos confirmados de contaminação pela COVID-19 no Ceará.

A Lei Estadual nº 17.194, 27 de março de 2020, que trata do procedimento excepcional de contratação pública no período de emergência estadual em saúde, autoriza o sistema de contratação por dispensa de licitação devido à excepcionalidade da pandemia causada pelo Coronavírus.