Mais de 350 mil eleitores em Fortaleza ainda não realizaram o cadastro biométrico, o que corresponde a 19% do eleitorado. O dado foi apresentado na manhã da última quarta-feira, 29, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Haroldo Correia, em reunião realizada com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT). Em pauta, foram debatidas estratégias para conscientizar a população a fim de que regularizem o título e façam a biometria.
O desembargador Haroldo Correia, presidente do TRE-CE, evidenciou a preocupação do órgão com a situação irregular dos eleitores. “Cerca de 350 mil pessoas ainda não fizeram a biometria na cidade de Fortaleza, e após encerrado o prazo de regularização, perderá não somente o direito de votar neste pleito 2020, como não poderá exercer nenhum cargo público, nem concorrer concurso público, como também não poderá tirar passaporte e ainda corre o risco de ter o seu CPF cancelado”, alertou Haroldo.
A coordenadora da administração do cadastro eleitoral do TRE-CE, Lorena Belo também destacou a preocupação do TRE com a quantidade de eleitores, que ainda não fizeram seu cadastro biométrico e portanto estão passíveis de cancelamento das suas inscrições eleitorais. “É um público muito grande e que precisa se conscientizar da necessidade de buscar a regularização do seu título o mais rápido possível. Nós temos um prazo fatal de fechamento do cadastramento, então é importante salutar para que o eleitor não deixe para regularizar sua situação apenas no final do prazo pois poderá enfrentar longas filas e horas de espera, ”, atentou.
Lorena explica que o cancelamento efetivo do título do eleitor só acontece depois que a revisão é sentenciada, julgada e homologada pelo TRE. Feito esse procedimento judicial o cancelamento é lançado na inscrição eleitoral. Então hoje, se esses eleitores que ainda não fizeram o cadastramento biométrico, consultarem a sua situação pode acontecer de ainda estarem regular, mas tão logo o processo se conclua, ele terá o título cancelado. Se durante esse período, o eleitor buscar atendimento e fazer a biometria, ele terá imediatamente o título regularizado.
Na reunião, o presidente da CMFor, Antônio Henrique (PDT) informou que a Câmara vai contribuir com a pauta, disponibilizando parte do Grande Expediente da sessão ordinária do dia 12 de fevereiro, para que o presidente do TRE-CE esclareça aos vereadores sobre o processo de cadastro biométrico obrigatório na capital cearense. A ideia conforme explica o presidente é mobilizar os vereadores para sensibilizarem a população da cidade sobre a importância da biometria para que eles regularizem e revertam o cancelamento dos seus títulos.
Sobre a contribuição da Câmara, Lorena enfatizou a importância da participação dos vereadores. ” É importante que cada parlamentar atue nas comunidades levando essa conscientização e orientando sobre como o cidadão poderá regularizar o seu título, quais os documentos necessários e sobre os locais de atendimento”, pontuou.
O presidente ainda aproveitou a ocasião para solicitar do TRE-CE, a realização de um seminário na Câmara Municipal, sobre o processo eleitoral 2020. “Solicitamos um momento aqui os assessores e vereadores para orientação do processo eleitoral que vamos enfrentar agora em 2020. O objetivo é esclarecer todas as dúvidas sobre o que é permitido, e o que não é nas eleições, quais os cuidados que o Legislativo deve ter, para que não cometa nenhum crime eleitoral”, informou. A data e programação do Seminário, ainda será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e em breve será divulgada.
Também estiveram presentes na reunião, o diretor-geral do TRE-CE, Hugo Pereira Filho, o assessor jurídico da Presidência, Caio Guimarães, o corregedor do TRE, desembargador Inácio de Alencar Cortez, o juiz auxiliar da Corregedoria, dr. Rommel Moreira Conrado, o juiz auxiliar da Presidência, dr. Flávio Vinícius Bastos e o coordenador do departamento jurídico da Câmara Municipal, dr. Antônio Carlos.
