O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Leo Couto (PSB), anunciou apoio aos vereadores Gabriel Aguiar (Psol), Professora Adriana Almeida (PT) e Adriana Gerônimo (Psol) para assumirem a presidência das Comissões de Meio Ambiente, Educação e Direitos Humanos, respectivamente. Essas comissões são essenciais para o debate e a elaboração de políticas públicas no município, fortalecendo a atuação parlamentar.

Leo Couto destacou que as escolhas foram feitas levando em consideração a experiência, a dedicação e o compromisso de cada um dos indicados com as pautas que irão presidir. Segundo ele, essas lideranças são fundamentais para dar mais força ao trabalho realizado pelas comissões.

Entenda como é definida a composição e feita a instalação das Comissões Permanentes:

Em sessão ordinária, o presidente da Câmara anunciará todos os membros indicados para compor as Comissões Permanentes. A composição deve respeitar a proporcionalidade partidária e as indicações feitas pelos líderes de bancada, conforme previsto no Regimento Interno.

A comissão só é instalada oficialmente após a realização de uma reunião entre os membros designados. Durante a reunião de instalação, o membro mais idoso ou outro indicado conduz a sessão inicial e a votação nominal e aberta para eleger o presidente e o vice-presidente. A posse é imediata, e o presidente eleito já assume a condução dos trabalhos da comissão para o biênio 2025/2026.

Presidente Leo também apoia Professora Adriana Almeida para o cargo de Procuradora Especial da Mulher

Destacando a importância de ter uma parlamentar no comando da Procuradoria Especial da Mulher da (PROMULHER) da Câmara Municipal de Fortaleza, o presidente Leo Couto anunciou o apoio ao nome da vereadora Professora Adriana Almeida (PT) para o cargo de Procuradora.

O apoio ao nome da Professora Adriana Almeida para a Procuradoria Especial da Mulher também é um reflexo do esforço da Câmara Municipal de Fortaleza para fortalecer o protagonismo feminino nas esferas de poder. O presidente Leo Couto destacou que a escolha da vereadora foi feita com base na sua experiência e comprometimento com as pautas de gênero e direitos humanos. Para ele, essa nomeação é um passo importante para garantir que a Câmara continue sendo um espaço de luta e transformação para as mulheres da cidade.

Criada com o propósito de fortalecer a rede de proteção e apoio à mulher na Capital, a Procuradoria Especial da Mulher tem se destacado como um importante canal de diálogo, conscientização e combate à violência de gênero. Sob a nova gestão, a Procuradoria deverá expandir ainda mais sua atuação.

Saiba mais sobre as atribuições das Comissões:

• Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente

A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente desempenha um papel fundamental no desenvolvimento sustentável de Fortaleza, sendo responsável por deliberar sobre uma série de questões cruciais para a cidade. Entre suas atribuições, estão a análise e regulamentação das normas urbanísticas em geral, edificações, obras públicas e a política habitacional do município. Além disso, a Comissão aborda questões relacionadas ao saneamento básico e ambiental, controle da poluição e preservação ambiental, e o planejamento de programas habitacionais.

• Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

A Comissão de Educação tem a importante missão de apreciar, fiscalizar e legislar sobre assuntos relacionados à educação em geral, à política e sistema educacional, em seus aspectos institucional, estrutural, funcional e legal. Além disso, a Comissão tem a responsabilidade de fiscalizar a execução de programas e políticas educacionais, acompanhando sua implementação para assegurar que sejam eficazes e alinhados com os objetivos da educação municipal.

• Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

A Comissão de Direitos Humanos tem funções fundamentais para a defesa e promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Suas principais atribuições incluem a análise e emissão de pareceres sobre matérias legislativas que envolvem os direitos das minorias, mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, garantindo que as políticas públicas municipais atendam às necessidades desses grupos Além disso, a Comissão tem o papel de ouvir, acolher e encaminhar demandas da população aos órgãos responsáveis.

Foto: Mateus Dantas e Luciano Melo