O presidente Lula sancionou hoje, 8 de janeiro de 2025, o projeto de autoria do deputado federal e líder da Maioria, André Figueiredo (PDT-CE), que reconhece as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como Patrimônio Cultural Brasileiro. Agora, a lei é a número 15.092.

“É uma vitória da nossa cultura, que transpira de Fortaleza para o mundo e agora pode ser preservada. É uma vitória dos fortalezenses, do Ceará e do Brasil! Vamos celebrar mais essa conquista”, destacou André Figueiredo, reafirmando seu compromisso com a valorização e proteção do patrimônio cultural cearense.

O projeto enfatiza a importância das barracas da Praia do Futuro como espaços de convivência e manifestações culturais, incluindo a valorização da gastronomia típica e de eventos que refletem a essência da cultura local. Com mais de 70 estabelecimentos ao longo de 7 quilômetros de praia, as barracas geram mais de 5 mil empregos diretos e 15 mil indiretos, movimentando um faturamento anual de R$ 300 milhões.

A aprovação em tempo recorde reflete a dedicação e a articulação política do deputado André Figueiredo, que trabalhou incansavelmente para garantir esse reconhecimento histórico. O projeto foi apresentado no dia 26 de novembro de 2024, e no dia 3 de dezembro o requerimento de urgência foi aprovado no plenário da Câmara. Já no dia seguinte, 4 de dezembro, o plenário aprovou o texto relatado pelo deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE).

Em seguida, a proposta foi encaminhada ao Senado Federal, onde foi relatada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) e aprovada na Comissão de Educação e Cultura no dia 10 de dezembro. No dia 17 de dezembro, o plenário do Senado deu a aprovação final, enviando o texto para a sanção presidencial, que se concretizou hoje.

A nova lei também prevê ações voltadas à preservação ambiental, à capacitação dos barraqueiros e à melhoria da infraestrutura, assegurando a sustentabilidade do local. O reconhecimento como Patrimônio Cultural protegerá a integridade e a função social das barracas, preservando sua autenticidade e assegurando sua continuidade como espaços fundamentais para o turismo e a cultura.

“Esse é mais um grande passo para que as barracas da Praia do Futuro tenham a segurança necessária para continuar gerando milhares de empregos e atraindo turistas do mundo inteiro. Essas estruturas fazem parte da história e da alma do Ceará, consolidando um polo turístico, gastronômico e cultural reconhecido internacionalmente. As barracas da Praia do Futuro são ícones da identidade cearense, merecendo plenamente esse reconhecimento!”, concluiu André Figueiredo.

A Praia do Futuro, um dos principais pontos turísticos de Fortaleza, atrai milhares de visitantes anualmente, de acordo com dados da Fecomércio-CE. Com a sanção presidencial, reforça-se o compromisso de André Figueiredo com a valorização de um dos maiores símbolos do Ceará, garantindo sua proteção e incentivando o fortalecimento da identidade cultural brasileira.