Impossibilitados de cumprir de forma presencial o cronograma previsto na II Oficina de Planejamento, realizada no último mês de março, os grupos que trabalham na elaboração do pacto estão em fase de definição de estratégias para coleta de dados e troca de informações por meio de contatos e reuniões virtuais dos grupos de trabalho. A ideia é concluir a versão preliminar do documento “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”.

A consultora Rosana Garjulli, coordenadora do pacto, previa até o fim do semestre a conclusão da versão preliminar do documento para, posteriormente, promover nos municípios debates por meio de eventos. No entanto, segundo Rosana, o cronograma vai sofrer alterações.

Até o momento, conforme Garjulli, estão previstos encontros nas 12 bacias hidrográficas do Ceará para envolver os municípios na discussão. “Saneamento básico é competência municipal”. Então é importante essa participação. Iremos fazer essas reuniões regionais na medida em que tivermos um esboço da real situação no estado do Ceará”, informa.

Rosana ressalta que a matriz de planejamento para a construção do atual cenário do saneamento básico no Estado é idealizada a partir de informações fornecidas pelos técnicos participantes, que analisam o marco regulatório, arranjo institucional, gestão dos serviços, planejamento, sustentabilidade econômica e social, financiamento e os principais desafios do eixo temático.

A consultora destaca que participam da elaboração do documento 150 técnicos e 46 instituições que estão na coordenação técnica do pacto, com atuação no setor, tendo como eixos de discussão: Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário; Gestão de Resíduos Sólidos; Drenagem de Águas Pluviais; Saneamento Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico.

Garjulli explica que, a partir da distribuição dos profissionais por área de atuação, cada grupo está elaborando um documento dentro da sua temática para a construção da matriz, conforme as normas acordadas na segunda oficina, realizada em março.

A consultora salientou ainda que a falta de acesso universal ao saneamento básico tem se mostrado um fator importante de agravamento para a contaminação do coronavirus. Segundo ela, isso evidencia ainda mais a relevância da construção do documento.

O Pacto pelo Saneamento Básicofoi foi lançado em dezembro de 2019 pela Assembleia Legislativa, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. A proposta é construir coletivamente compromissos institucionais para superação dos desafios relacionados à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico no Ceará.

O documento, que está sendo elaborado a distância, servirá de suporte para as discussões futuras nos níveis regional e municipal. Ainda na elaboração do documento, serão identificados os desafios a serem superados, com suas respectivas estratégias e compromissos para garantir o acesso universal aos serviços de saneamento básico no Estado.