O deputado Mauro Benevides Filho (PDT) deve ser homenageado com uma emenda constitucional que visa desbloquear recursos parados em fundos constitucionais que não estão sendo utilizados no momento e alocá-los no enfrentamento à crise causada pela covid-19. A ideia foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante reunião com parlamentares na última  quinta-feira, 30, por videoconferência. Na ocasião, Mauro apresentou sugestões para ajudar o governo federal a conseguir mais caixa, sem que haja impacto nas contas públicas e no resultado primário, e citou que R$ 252 bilhões estão parados nestes fundos.

Guedes afirmou ser uma “uma ótima ocasião para, ao invés de emitir dívida, buscar esses R$ 250 bi e abater” e pediu “todo o apoio dos senhores (parlamentares) para aprovar essa medida, vou até chamar de ‘emenda Mauro Benevides’”. O ministro afirmou que o valor é até maior e beira os R$ 300 bilhões, “um dinheiro que ficou engavetado nesses fundos constitucionais, sem custo primário para o tesouro”. “Vamos desbloquear e pagar a guerra ao coronavírus. Se nós criamos facilidades para a rolagem de dívida, coisas que vão ter impacto no primário nosso e ajudam os estados e municípios a sobreviverem, não é para criticar, é para elogiar”, concluiu.

Custo zero para a União
Na sua intervenção, Mauro Filho, que é doutor em Economia na Universidade Vanderbilt, defendeu que o uso desses recursos, parados em fundos como o Emergencial (R$ 120 bilhões), FPFM (R$ 16 bilhões), entre outros, “tem custo zero pra União”. “Vamos transformar uma dívida de sete anos em 20, com custo mais barato, e a União vai só transferir a garantia, que hoje está dada para uma outra operação. São valores que não necessariamente tem impacto no resultado primário”, explicou o deputado e professor.