Pedro Rocha convidou a população para o lançamento do seu livro, “Os Instrumentos Urbanísticos e a Regularização Fundiária Urbana como Mecanismo de Justiça Social: Teoria e Prática”, com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos.

“Esta obra, fruto das pesquisas do meu doutorado em Direito Constitucional na Unifor, analisa a transformação urbana nas cidades brasileiras e propõe o uso de receitas de outorgas onerosas urbanísticas para financiar programas de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S)”, disse.

“Também sugere mudanças na legislação para garantir moradia digna em assentamentos precários e promover justiça social, servindo como modelo para outras cidades. O lançamento será no Plenário do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB/CE), às 18h do dia 23 de julho, no 1º andar da sede, situada na Rua Valdetário Monteiro Chaves, nº 01, Guararapes”, explicou o autor.