O prefeito José Sarto lançou na última terça-feira (13/09), no Terminal do Papicu, uma nova versão da ferramenta e mapeamento de denúncias de assédio sexual no Transporte Público, a Nina 2.0. O serviço está disponível no aplicativo Meu Ônibus, da Prefeitura de Fortaleza e faz parte do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público.
Segundo o prefeito José Sarto, a Nina 2.0 é uma ferramenta importante para encorajar as mulheres e desencorajar qualquer tipo de assediador. “A versão 2.0 é uma versão moderna, turbinada, que agrega o WhatsApp. Antes, o acesso era só pela plataforma Meu Ônibus, mas agora você tem a possibilidade de utilizar o WhatsApp para adicionar fotos, vídeos e informações do local, do número do transporte, da trajetória na qual ocorreu o assédio. É mais uma ferramenta na macropolítica de proteção e de defesa das mulheres”, afirma.
Na nova versão, outras funcionalidades foram incorporadas de maneira a dar mais segurança e agilidade nas denúncias. Além do envio de fotos e vídeos, a ferramenta também possibilita a geração de um mapa de calor, que irá permitir a identificação de linhas com mais denúncias. A ideia é que esses dados colaborem com o desenvolvimento de estratégias de combate ao assédio sexual no transporte coletivo.
Segundo Cristhina Brasil, titular da Coordenadoria Especial de Política Públicas para as Mulheres, a Nina 2.0 também deve contribuir para a apresentação e coleta de provas que podem ser incluídas em denúncias feitas a polícia. “A mulher de Fortaleza cada vez mais vai ter a segurança de andar no transporte público,” reforça, pontuando que além da pessoa que sofreu o assédio, quem presenciou a afronta também pode providenciar a denúncia pela Nina 2.0.
Desenvolvida pela startup Nina e lançada por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a ferramenta tem o objetivo de incentivar vítimas e testemunhas a denunciarem os casos de assédio sexual às entidades competentes, de forma a inibir a ocorrência desse tipo de comportamento nos espaços públicos. Além do enfrentamento à violência de gênero nos ônibus de Fortaleza, a Nina gera um banco de dados que possibilita a análise do problema e planejamento de ações de combate e prevenção, contribuindo para a criação de políticas públicas que tornem o município mais seguro e inclusivo para toda a população, principalmente o público feminino.
A iniciativa surge em um cenário em que as mulheres, especialmente, enfrentam o desafio de circular pelas cidades. Segundo dados coletados pelos Institutos Locomotiva e Patrícia Galvão, em 2021, cerca de 81% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência nos seus deslocamentos pelas cidades. Nesse sentido, a Nina tornou-se o canal padrão de denúncias no transporte público oferecido pela Prefeitura de Fortaleza. Para David Bezerra, presidente da Etufor, este instrumento é relevante para inibir tais práticas no ambiente do transporte coletivo. “As pesquisas de qualidade realizadas na cidade revelam que o público feminino chega a 42% do público que anda de ônibus”, informa, destacando a expectativa de que com o advento da Nina 2.0 haja uma redução dos casos de assédio.
Para que o acolhimento das mulheres seja feito em todas as instâncias municipais, a ferramenta envolve a articulação de diversos órgãos da capital cearense. Entre eles estão o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em situação de violência Francisca Clotilde que fica na Casa da Mulher Brasileira e Guarda Municipal de Fortaleza, que costumam ser os primeiros acionados em casos de violência de gênero no transporte coletivo. O projeto conta ainda com o envolvimento da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Fundação Citinova, empresa administradora dos terminais (Socicam), além do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).
Implantada no ano de 2018 em formato de projeto-piloto, a iniciativa fortalezense foi pioneira no Brasil quanto à abordagem de combate ao assédio sexual no transporte coletivo. A ferramenta, no entanto, faz parte de uma política mais ampla nesse sentido. “É importante dizer que esse é o primeiro pilar de uma política mais ampla, que o prefeito Sarto está conduzindo na gestão municipal. Essa é uma pauta muito importante para a cidade e defendida como uma de suas prioridades”, explica Luiz Alberto, presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova).
Como funciona
Realizar a denúncia na Nina é bem rápido e simples. A vítima ou testemunha de assédio sexual, seja no interior dos ônibus, nos terminais ou pontos de parada, pode acionar a tecnologia tanto pelo aplicativo Meu Ônibus, quanto pelo número (85) 9 3300-7001, disponível no WhatsApp.
A pessoa fornece seus dados e informações sobre o ocorrido, identificando o número do veículo ou placa, local e horário. Com a nova versão da ferramenta, será possível também anexar fotos e vídeos na denúncia pelo WhatsApp
Ao receber o registro, a Nina alerta automaticamente os órgãos competentes e equipes de videomonitoramento, que são acionados para a busca de imagens do assédio, caso o espaço tenha cobertura de câmeras.
Já a vítima ou testemunha recebe em seu e-mail um documento com todas as informações fornecidas no registro e orientações para atendimento psicossocial e jurídico.
As provas coletadas pela Nina podem ser utilizadas no Boletim de Ocorrência, que deve ser formalizado pela vítima na delegacia mais próxima para aplicação da Lei da Importunação Sexual, em vigor desde 2018.
