A Prefeitura de Fortaleza retoma o processo de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, para implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída, bem como para eficiência energética nos prédios das escolas e creches do Município. As atividades estavam suspensas por conta do agravamento da pandemia.

Devido à atualização dos estudos de viabilidade econômico-financeira, haverá uma nova fase de consulta pública, que ocorrerá a partir desta sexta-feira (13/05) e seguirá por 30 dias, para colher contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo. Eles poderão ser enviados para o e-mail parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br, com a identificação do autor (nome completo, CPF, endereço, e-mail e assinatura).

A concessão, com prazo de 25 anos, está sendo articulada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas de Fortaleza. A ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que resultou na apresentação de estudos que sinalizam a viabilidade do projeto de concessão.

Conforme a coordenadora de Parcerias Público-Privadas, Sávia Erma, o projeto, além das metas em redução de gastos para a Prefeitura, aborda a educação ambiental. “As tecnologias implantadas reduzirão a emissão de poluentes e fortalecerão o conhecimento sobre energias limpas e renováveis, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes sobre economia e desenvolvimento sustentável. Iniciativas como essas são extremamente necessárias para garantir uma melhor qualidade de vida para as gerações futuras”.

Eficiência energética
A Secretaria Municipal da Educação (SME) possui hoje grande parte das unidades consumidoras conectadas em baixa tensão e faturadas na modalidade de consumo B, gerando um consumo médio de 13,5 GWh por ano. O suprimento dessa quantidade de energia será por meio da geração distribuída e da eficiência energética, com vantagens econômicas e ambientais.

Cumpre esclarecer que todas as unidades contempladas no projeto serão atendidas pela geração distribuída, bem como pela eficiência energética para a troca de lâmpadas. No que diz respeito ao monitoramento e automatização da eficiência, que serão verificadas em tempo real, serão beneficiadas aproximadamente 200 unidades, conforme lista anexa ao Edital (https://desenvolvimentoeconomico.fortaleza.ce.gov.br/pppfor.html).

Dentre os resultados e benefícios esperados estão a economia de custo relacionado ao consumo de energia elétrica, a contribuição para a preservação do meio ambiente, a gestão e monitoramento do consumo de energia dos equipamentos vinculados à SME, a proteção contra o aumento tarifário, a conscientização acerca da importância em evitar o desperdício energético, o investimento em grandes infraestruturas com financiamento em longo prazo, sem comprometer os recursos públicos.

“Além da redução de custos, há a geração de energia limpa. A priori, o projeto é voltado para escolas e creches, mas poderá ser ampliado para os demais prédios públicos. Vale ressaltar que esse modelo é pioneiro no Brasil, aliando a eficiência energética ao projeto de geração distribuída de energia, mediante parceria público-privada”, enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

A secretária executiva da Educação, Fernanda Gabriela, pontua que a Prefeitura avança com mais uma inovação na gestão pública. “Nossas escolas e creches vão receber mais um projeto diferenciado que vai trazer benefícios ambientais importantes para todos. Esta é uma solução sustentável, tendência hoje no que se refere à economia de recursos. A gente espera que as unidades da Rede Municipal tenham ótimos resultados com esta iniciativa. Estamos felizes por esta futura parceria”.

Serviço
Consulta pública para implantação de energia limpa em equipamentos da educação
Prazo da consulta: 13/05 a 13/06/2022
E-mail: parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br