A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, antecipou para esta sexta-feira (10/01) o repasse do abono salarial aos profissionais do magistério (efetivos, temporários, diretores, vices, e coordenadores pedagógicos), resultante da divisão das “sobras” dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2019.

O pagamento, que estava previsto para terça-feira (15/01), surpreendeu os 1.480 profissionais, que receberam a surpresa hoje cedo. Cada um receberá, em média, R$ 1.440,19, conforme anúncio realizado pelo prefeito Ivo Gomes no dia 31 de dezembro. O rateio de R$ 2.610.081,63 é possível graças à economia na aplicação dos recursos do Fundeb.

A valorização dos profissionais respeita a Lei Federal nº 11.494 (Lei do Fundeb), que prevê em seu artigo 22 a aplicação de pelo menos 60% dos recursos anuais do fundo para o pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública. Quando essa aplicação ao longo do ano não atinge sua totalidade, o gestor deve distribuir essa sobra com aqueles que recebem pela folha dos 60%.