A Prefeitura de Sobral está realizando, diariamente, ações de fiscalização nos comércios da cidade desde que entrou em vigor o Decreto Nº 2.371, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde no município para enfrentamento da infecção pelo novo coronavírus.
Posteriormente, o Decreto Nº 2.376 estabeleceu a intensificação das medidas, com o fechamento temporário de diversos equipamentos públicos e estabelecimentos comerciais. Por fim, o Decreto Nº 2378 restringiu o funcionamento do Mercado Público e dos bancos e lotéricas. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas.
O descumprimento das medidas pode acarretar multa diária de R$ 50 mil reais. Estabelecimentos do setor de alimentação podem continuar a comercialização por meio do serviço de delivery.
As ações de fiscalização estão sendo realizadas por equipes da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) e Guarda Civil Municipal, nos períodos da manhã, tarde e noite.