O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado José Sarto (PDT), defendeu, nesta segunda-feira (30), a redução do salário de parlamentares em até 50% para ajuda no combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O anúncio foi feito durante entrevista à Rádio O POVO/CBN.
O deputado parafraseou o humorista Chico Anysio para defender medida e disse que “quem tem, põe e quem não tem, tira”. “Sou favorável. Acho que nesse período de crise é hora de quem tem mais dar um pouquinho para quem tem menos. Deve ser uma medida generalizada”, argumentou Sarto. Ele ainda ressaltou que a decisão deve valer apenas durante período em que o país enfrenta a pandemia do novo coronavírus.
Na última segunda, 23, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu como necessária a ajuda de todo o poder público para bancar despesas de combate ao coronavírus e admitiu que a medida poderá incluir redução de salários de integrantes do Legislativo, do Judiciário e do Executivo. Maia estimou que o enfrentamento à pandemia pode alcançar a cifra de R$ 400 bilhões e o governo precisará utilizar todos os recursos disponíveis para enfrentar a pandemia.
Medidas da AL
Ainda na entrevista, mediada pelo jornalista Farias Júnior, Sarto anunciou algumas medidas que a AL está votando para ajudar no combate da doença. Os deputados estão se reunindo em sessões virtuais para evitar contato, como pedem médicos infectologistas.
“Foi aprovado um pacote de medidas para os profissionais de saúde, como a ascensão salarial dos servidores de saúde e uma autoridade reguladora da qualidade da saúde. Criamos a fundação da saúde, além de autorizar e aprovar aquela mensagem que trata dos agentes de segurança pública”, explicou o presidente. A mensagem citada diz respeito ao reajuste salarial da categoria após motins no Ceará.
Outra medida anunciada foi a isenção de impostos para pessoas e empresas que pretendem doar dinheiro para o Estado. “A Fiec está doando R$ 10 milhões para aquisição de respiradores pulmonares. Há uma legislação que taxa essas doações”, disse Sarto. Segundo ele, o projeto aprovado retira esse imposto, que chega a corresponder a 2% do amontoado.
Todas as matérias estão sendo deliberadas tendo sob horizonte o combate à pandemia, portanto, devem valer apenas neste período. “Também aprovamos o Procedimento Excepcional de Contratação Pública, que desburocratiza a compra que o Estado faz, como os respiradores”, concluiu o presidente da AL.
(O Povo)