Para marcar o encerramento dos trabalhos legislativos do semestre, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), fez, durante a sessão plenária desta quinta-feira (13/07), o balanço das atividades da Casa nos primeiros seis meses de 2023.
Segundo Evandro Leitão, a Alece tem ido além das missões de legislar e fiscalizar atos públicos, oferecendo a servidores, colaboradores e à população serviços de saúde, assistência social, capacitação, assessoria jurídica e outros. “Isso é exercer cidadania e estimular a dignidade humana. A grande maioria da população não tem condições e precisa do braço do Estado, através do Poder Legislativo, para recepcionar essas demandas”, destacou.
Somente no primeiro semestre deste ano, a Assembleia Legislativa realizou 196 sessões plenárias, aprovando 181 projetos e 8.273 requerimentos. Entre as aprovações, o parlamentar celebrou a lei que autoriza a Assembleia Legislativa a adquirir e distribuir insumos alimentares e equipamentos para cozinhas comunitárias, em uma parceria com o programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado. “Isso é uma ação pela qual quero parabenizar todos os deputados e deputadas por sua sensibilidade”, frisou.
O parlamentar ressaltou a realização da Assembleia Itinerante em Icapuí, sob a coordenação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, no período de 22 a 25 de maio, garantindo assim, mais uma vez, a presença do Parlamento cearense no interior do Estado com prestação de serviços e sessão plenária.
Na área de Controle Interno, o presidente pontuou o desempenho do Poder Legislativo cearense no ranking da Transparência Internacional Brasil, atingindo a quarta colocação com mais de 60% de transparência.
Já os resultados das ações de cidadania promovidas pela Alece incluíram 50.995 atendimentos realizados pelo Departamento de Saúde e Assistência Social e 8.017 pelo Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi).
Evandro Leitão enalteceu a atuação da equipe multidisciplinar que integra os equipamentos de saúde da Casa. “Essa equipe está dando condições de fazer atendimentos não só a servidores e colaboradores, mas também à população no entorno da Alece. São quase 10 mil atendimentos por mês. Nesse momento, quero parabenizar a todos”.
O Escritório Frei Tito, que presta assessoria jurídica à população em situação de vulnerabilidade social, alcançou a marca de 93 atendimentos e 138 casos acompanhados, que ajudaram mais de 34 mil famílias no Ceará.
Voltado para a preparação de alunos da rede pública para o Exame Nacional do Ensino Médio, o programa Alcance Enem também foi destacado durante o balanço de ações. Com aulas presenciais e conteúdo nas plataformas digitais, o projeto beneficiou 8.143 estudantes.
O presidente da Assembleia elogiou os trabalhos realizados pela pela Escola Superior do Parlamento Cearense e a Procuradoria Especial da Mulher, que ofereceu 179 atendimentos jurídicos, sociais e psicológicos a mulheres cearenses.
Também foram parabenizadas as equipes do Comitê de Responsabilidade Social, do Procon Assembleia, do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos e do Comitê de Prevenção e Combate à Violência.
O parlamentar frisou ainda o papel do Memorial Deputado Pontes Neto, que recebeu 3.489 alunos em visitas à Alece, por meio do programa “O Parlamento e Sua História”. “Para alguns pode parecer inexpressivo, mas esse programa é fundamental no sentido de estimular e mostrar para juventude a importância de os mesmos conhecerem o parlamento e, quem sabe, serem futuros representantes da população”, acrescentou.
Evandro Leitão concluiu sua fala afirmando ter orgulho das contribuições prestadas pela Casa à sociedade. “Tenho convicção de que todos os deputados e deputadas estão aqui para honrar não só aqueles que depositaram confiança, mas também os mais de 9 milhões de cearense”, afirmou. “Temos ainda um Estado muito pobre e, apesar dos avanços ao longo dos últimos 20 anos, há muito o que construir. Nós, enquanto parlamento, temos que dar nossa contribuição”, completou.
