Na tarde da última  sexta-feira (14/02), a primeira-dama Carol Bezerra se reuniu, no Fórum Clóvis Beviláqua, com diversos atores do Sistema de Justiça do Estado para abordar o fortalecimento de atividades do serviço Família Acolhedora – Tempo de Acolher. O encontro teve como intuito ampliar a vinculação de crianças junto às famílias acolhedoras, oportunizando o retorno a um lar com laços familiares, que anteriormente foram rompidos, mas que são importantíssimos para que não exista a perda das referências sociais.

Carol Bezerra agradeceu as parcerias com o Tribunal de Justiça, que através de convênios, promoveu avanços na fila de adoção e ampliação do serviço Família Acolhedora. “Graças a essas parcerias, estamos com várias crianças acolhidas em lares temporários. Ela nos é muito frutífera, cada vez que dialogamos temos resultados rápidos, as crianças são melhor atendidas. Só temos que agradecer em nome do presidente do Tribunal, o desembargador Washington Araújo”, declarou.

Ana Paula Cristóvão, coordenadora do serviço Família Acolhedora – Tempo de Acolher, afirmou que a reunião representa o reconhecimento de um trabalho que está sendo bem executado e que, embora o pouco tempo de existência, já tem bons resultados e conta com a confiança dos órgãos competentes do Sistema de Justiça. Ela lembrou, ainda, que a atividade traz a pactuação de fluxos que beneficiam as crianças que mais precisam.

Já Mabel Viana, juíza coordenadora das varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, definiu o encontro como produtivo. “A reunião possibilita que possamos priorizar ainda mais os procedimentos, que esses sejam avaliados de forma criteriosa para a inclusão das crianças ao serviço e propiciem o acesso delas à convivência familiar e comunitária”, disse.

O Família Acolhedora – Tempo de Acolher consiste em possibilitar a guarda temporária de crianças e adolescentes para famílias previamente cadastradas e habilitadas, residentes no município de Fortaleza, que tenham condições de recebê-las e mantê-las condignamente, garantindo a manutenção dos direitos básicos necessários ao processo de crescimento e desenvolvimento, oferecendo meios necessários à saúde, educação e alimentação, com acompanhamento direto da Assistência Social e da 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza.

Estiveram no encontro, além de Carol Bezerra e do secretário dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Elpídio Nogueira, a juíza e diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Cristina Esmeraldo; Mabel Viana Maciel, juíza coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza; Alda Holanda, juíza titular da 3ª Vara da Infância e Juventude; os defensores públicos Juliana Nogueira Andrade Lima, Ana Thalita de Siqueira Nóbrega e Adriano Leitinho, além de representantes do serviço Família Acolhedora e do Gabinete da Primeira-dama.

Saiba mais sobre o Família Acolhedora – Tempo de Acolher

Após o cadastro e seleção das famílias, a criança pode passar uma média de 18 meses no acolhimento familiar. Entre a seleção e a mudança, e durante o processo, tanto a família acolhedora como a de origem recebem capacitações e participam de reuniões para entender melhor o processo e oferecer o melhor amparo às crianças.

O serviço, sob coordenação da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e apoio do Gabinete da Primeira-dama, foi iniciado em 2018 e integra o Plano Municipal para Primeira Infância (Lei 10.221 de 13/06/2014), tendo como base legal a Lei Federal 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Resultados

O Família Acolhedora tem como principal objetivo promover a vivência familiar de crianças e adolescentes que estejam em condição de abrigo institucional da Prefeitura. Atualmente, 11 crianças são acolhidas por nove famílias. A expectativa é que até março, sejam 16 crianças.

A Prefeitura de Fortaleza disponibilizou no Canal do Desenvolvimento Social o formulário de inscrição para famílias interessadas em participar do serviço. Além disso, também já foram realizadas quatro capacitações e 24 famílias habilitadas.

Em 2020, estão previstas mais 12 capacitações e a expectativa é de que mais crianças e adolescentes entrem para o acolhimento familiar.

Requisitos

As famílias interessadas em fazer parte do serviço não podem ter intenção de adoção. É necessária a concordância de todos os membros da família pelo acolhimento. Os participantes também precisam residir em Fortaleza há pelo menos um ano, não estarem respondendo a processo judicial, ter idade entre 21 e 65 anos, e terem disponiblidade de tempo para participar da capacitação das Famílias Acolhedoras, Formação Continuada e Acompanhamento Técnico Familiar com um equipe de Multiprofissional (assistente social, psicóloga e pedagoga). Não há restrição quanto ao sexo e estado civil.