Vicente Aquino,  presidente do GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), participou na semana passada de reunião realizada pela Confederação Nacional dos Municípios para apresentar o projeto de conectividade das escolas, que oferecerá conexão com internet banda larga e computadores para escolas públicas que não dispõem dos recursos.

No projeto-piloto foram escolhidos  dois municípios das cinco regiões do Brasil – norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste, totalizando 177 escolas públicas localizadas em áreas rurais, urbanas, indígenas e quilombolas. 

Conduzido pelo GAPE, o projeto-piloto de conexão de escolas públicas foi aprovado no início de novembro pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e agora começa a ser colocado em prática. 

 “Já fizemos as vistorias em cada uma das escolas e,  em breve, iniciaremos o projeto, cujo valor foi estimado em R$ 44 milhões. E, de acordo com o cronograma, o projeto-piloto possivelmente estará concluído até o final de março de 2023”, explicou Aquino aos prefeitos.  

De acordo com Aquino, a escolha dos municípios foi realizada por critérios que consideraram o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM),  a porcentagem de alunos desconectados;  a existência de infraestrutura de banda larga fixa e a localização diferenciada das escolas, em área indígena, quilombola ou assentamento rural. “A partir desses critérios conseguimos definir as reais condições socioeconômicas dos municípios e estabelecer quais são prioritários”, explicou Aquino.

Em sua apresentação, Vicente Aquino expôs um panorama do acesso à tecnologia pelas escolas. “Atualmente há, no Brasil, 12.082 escolas sem internet e 3.421 sem energia elétrica. Apenas com o projeto-piloto serão beneficiados quase 32 mil alunos, 51% das regiões Norte e Nordeste.”

O projeto de conectividade prevê a instalação de rede de internet banda larga até escola;  pagamento pelo serviço por três anos;  instalação de rede interna e de laboratório móvel de informática e, quando necessário,  a ativação de rede elétrica, por meio de painéis solares, no caso de ausência de energia. As escolas receberão, ainda, kits compostos por um notebook para o professor, cloudbooks para os alunos e projetor. 

Também participaram do evento, que teve transmissão online, os prefeitos de Pau D’Arco, no Pará; Espigão do Oeste, em Rondônia;  Baía da Traição, na Paraíba; Santa Luzia do Itanhy, no Sergipe;  Gaúcha do Norte, em Mato Grosso;  Cavalcante, no Estado de Goiás;  Berilo, em Minas Gerais;  Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro;  Entre Rios, em Santa Catarina, e  Coronel Domingos Soares, no Paraná, municípios escolhidos para receber o projeto-piloto de conectividade.

Entenda o projeto de conectividade das escolas 

Composto pela Anatel, Ministério da Educação e Ministério das Comunicações, e as empresas vencedoras do leilão 5G faixa de 26 GHz, Algar Telecom, Claro, Telefônica, dona da marca Vivo, e TIM, o projeto de conectividade das escolas conta com recursos da ordem de R$ 3,1 bilhões definidos como obrigação estabelecida no Edital do 5G (Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL) para as operadoras. Para definir os critérios e gerir os recursos foram criados o GAPE, que tem a missão de fiscalizar a EACE (Entidade Administradora da Conectividade nas Escolas), responsável pela execução do projeto.

O objetivo é atender todas as escolas dos municípios selecionados, incluindo as situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, garantindo conexão com alta velocidade mesmo para aquelas que não possuem energia.