Com base nesses números, o deputado Nizo Costa (PSB) apresentou o projeto de indicação n° 76/20, aprovado na Assembleia Legislativa, que cria o Programa Estadual para Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças e Idosos. O objetivo da proposta é prevenir acidentes domésticos por meio de ações educativas sobre as formas de promover um ambiente seguro que evite possíveis riscos, como palestras, debates e atividades voltadas para o incremento de cuidados dentro de casa, reforçando esse diálogo na sociedade.

Para o parlamentar, esses acidentes podem ser passíveis de prevenção, caso ocorra orientação familiar, alterações físicas do espaço domiciliar, elaboração e cumprimento de medidas específicas. “Esses indivíduos encontram-se mais suscetíveis a quedas e queimaduras, envenenamentos com produtos de limpeza, medicamentos ou plantas, choques, afogamentos e brinquedos considerados inseguros, sendo necessário promover um ambiente seguro, a fim de evitar casos de acidentes em casa”, justificou.

Conforme aponta no projeto, as ações serão desenvolvidas pela Secretaria da Educação (Seduc); Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e Secretaria da Saúde (Sesa). A iniciativa abre espaço para firmar parcerias com entidades da sociedade que desenvolvam ações de prevenção, proteção e defesa da criança e do idoso.

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da AL.