Em análise na Comissão de Cultura, Esporte e Juventude, o indicativo nº 119/2023, de autoria do vereador Júlio Brizzi (PDT), institui o programa “Surf Salva, com objetivo de proporcionar maior segurança para os banhistas nas praias de Fortaleza. A medida pretende oferecer cursos de instrução para os surfistas sobre o uso dos meios devidos na prestação de socorro em casos de afogamento.
0 programa deverá ser executado pelo Poder Executivo, em parceria com as entidades representantes do surf devidamente registradas na Capital. Os surfistas deverão dispor de pranchas adequadas para o desempenho das atividades e comprovar residência em Fortaleza, para frequentar curso preparatório a ser ministrado pela Guarda Municipal
0 curso terá uma carga horária de 90 horas e compreenderá as seguintes temas: 1. Teoria do Serviço de Guarda-Vidas — 18 horas; 2. Prevenção e Salvamento Aquático — 40 horas; 3. Técnicas Básicas de Recuperação de Afogados — 14 horas; 5. Utilização de Embarcação Miúda — 05 horas; 6. Verificação Única — 05 horas. Com a conclusão do curso está previsto, conforme a proposta, a entrega de um kit básico composto por: 02 (dois) conjuntos de calção, camiseta, boné, sunga e calçado; 01 (um) par de nadadeiras; 01 (um) flutuador tipo life-belt; e 01 (um) apito.
“Ressalta-se que Fortaleza é vastamente referenciada por suas belas praias. promovendo maior fluxo e assiduidade de banhistas na região. A proposta é de que o programa seja estendido para toda a região litorânea do Município, no intuito de reduzir os casos de afogamento e óbitos, nas áreas onde ainda não haja a atuação dos guarda-vidas. Nesse sentido, o Programa “Surf Salva” irá instruir os surfistas que estão assiduamente presentes nas praias. de modo que saibam como utilizar dos meios de salvamento da forma correta, notadamente para que, em caso de afogamento de algum banhista, saibam como ajudar”, destacou o parlamentar na justificativa da matéria.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça sob a relatoria do vereador Lúcio Bruno (PDT).
